DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900080
80
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Plano de Trabalho para implementação do Programa FULBRIGHT AMAZONIA para a
cooperação acadêmica e científica entre pesquisadores do Brasil, dos EUA, e dos
demais países da bacia amazônica (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname
e Venezuela) que desenvolverão pesquisa multidisciplinar sobre sustentabilidade e
desenvolvimento na região e suas aplicações. CUSTO DO ANEXO XXVIII- pela CAP ES ,
US$ 1.130.000,00; pela Fulbright: US$ 1.130.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de
Trabalho Anexo XXVIII: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXII:
pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela
Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EXTRATO DE ACORDO
PLANO DE TRABALHO
Processo nº 23038.003813/2015-14
Plano de Trabalho - Anexo XXVII - PDPI, celebrado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão
Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXVII: PLANO DE TRABALHO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CAPES E A FULBRIGHT PARA OS PROGRAMAS DE
COOPERAÇÃO COM REPASSE DE RECURSOS DA CAPES PARA A FULBRIGHT (BASEADO NO
MODELO DO ANEXO II) - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA
PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS ESTADOSUNIDOS(PDPI). CUSTO DO ANEXO XXVII -
pela CAPES, US$ 3.375.000,00, sendo que US$ 1.532.250,00 já haviam sido transferidos à
Fulbright com recurso remanescente da execução do Plano de Trabalho Anexo XVII . DATA
DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXVII: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos Planos
de Trabalho - Anexo XXVII: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente
Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EXTRATO DE ACORDO
Programa de Doutorado Pleno nos EUA PLANO DE TRABALHO
Processo nº 23038.003813/2015-14
Plano de Trabalho XXIX - Doutorado Pleno, celebrado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão
Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXIX: Plano de Trabalho para
implementação de Programa de Cooperação para brasileiros, de Doutorado Pleno nos EUA.
CUSTO DO ANEXO XXII - pela CAPES, US$ 1.650.000,00; pela Fulbright: US$ 90.000,00.
DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXIX: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos
Planos de Trabalho - Anexo XXIX: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui
Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EXTRATO DE ACORDO
PROGRAMA PDPI PLANO DE TRABALHO
Processo nº 23038.003813/2015-14
Plano de Trabalho - Anexo XXVII - PDPI, celebrado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08
e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos
(Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXVII: PLANO DE
TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CAPES E A FULBRIGHT PARA OS
PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COM REPASSE DE RECURSOS DA CAPES PARA A
FULBRIGHT (BASEADO NO MODELO DO ANEXO II) - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS ESTADOS UNIDOS(PDPI).
CUSTO DO ANEXO XXVII - pela CAPES, US$ 3.375.000,00, sendo que US$ 1.532.250,00
já haviam sido transferidos à Fulbright com recurso remanescente da execução do
Plano de Trabalho Anexo XVII . DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo
XXVII: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXVII: pela CA P ES :
Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright:
Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EXTRATO DE ACORDO
PLANO DE TRABALHO
Programa de Cooperação para brasileiros, Mestrado Profissional de Formação de
Roteiristas nos EUA - MFA
Processo nº 23038.003813/2015-14
Plano de Trabalho XXX - MFA, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o
Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ
32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXX: Plano de Trabalho para implementação do
Programa de Cooperação para brasileiros, Mestrado Profissional de Formação de
Roteiristas nos EUA (Master of Fine Arts - MFA - in Screenwriting) cujos pagamentos são
realizados diretamente aos bolsistas e/ou às instituições anfitriãs e/ou parceiras, sem
quaisquer repasses de recursos entre os Partícipes. CUSTO DO ANEXO XXX - pela CAPES,
US$ 240.000,00; pela Fulbright: US$ 165.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de
Trabalho Anexo XXX: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXX: pela
CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão
Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA
XXX.613.127-XX
88881.637865/2021-01
DS 194/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 23/10/2023
08/11/2023
. ROBERTA PASSINI
XXX.712.898-XX
88881.592522/2020-01
DS 1048/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2023
08/11/2023
. REGINA HELENA TUNES
XXX.388.478-XX
88881.653156/2021-01
DS 500/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 31/10/2023
07/11/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23105.012816/2020-65.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/11/2023 a 06/05/2026, nos termos do art. 57 da Lei nº
8.666/1993; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do
parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor
contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 539.125,71, devido à variação do
Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 539.125,71. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23105.012816/2020-65.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
18/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023
a 11/05/2026, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/11/2023 a
11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.151,50. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 253/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de
medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do
Amazonas em Coari/AM.
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIDEC - 08/11/2023) 154039-15256-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105025715202305. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para atender demandas da área clínica odontológica da Faculdade de Odontologia. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE PINHEIRO FRAGATA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2023) 154039-00001-2023NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.023910/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender as necessidades da Fazenda Experimental - FAEXP da Universidade Federal do
Amazonas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 154039-00001-2023NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9440/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106094400202390 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para apoiar a execução e o desenvolvimento do
curso intitulado: Curso de Aperfeiçoamento para professores das Escolas de Educação
Básica do Campo do Distrito Federal (DF) e do Território Kalunga (GO) , oriundo do Termo
de Execução Descentralizado nº 12630/2023 ratificado em 04 de outubro de 2023,
celebrado entre Universidade de Brasília e a Secretária de Educação Continuada,
Alfabetização de (...). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art.
1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração
de Dispensa em 06/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb.
Ratificação em 07/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$
181.280,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA .
(SIDEC - 08/11/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 2615/2022.
Nº Processo: 23106.026158/2022-41.
Dispensa. Nº 2615/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 29/12/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "unbtv em rede:
produção e circulação audiovisual da comunidade acadêmica da unb para o df". O prazo de
vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de
29/12/2023, com previsão de término em 29/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, i da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13827/2021.
Nº Processo: 23106.138271/2021-97.
Dispensa. Nº 13827/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 07/01/2022, visando o apoio da