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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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81
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de
especialização em gestão master bim - minfra & pisac". O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a contar de 07/11/2023,
com previsão de término em 07/03/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 141.055,20. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 515/2022.
Nº Processo: 23106.089352/2022-37.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.381.976/0001-
75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente
apostilamento refere-se à alteração do valor do Contrato n. 515/2022, ficando este
reajustado em 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), correspondente
à variação do ICTI (índice de custos de tecnologia da informação), referente ao período
compreendido entre setembro de 2022 e agosto de 2023, nos termos do artigo 65,
parágrafo oitavo, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 07/11/2023 a 04/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.740,35. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 156/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
18/2023. Processo nº 23106.23456/2022-89. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de levantamento topográfico, furos
de sondagem com laudo geotécnico, orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia
em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos
Preliminares, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de
planejamento e produção de material técnico necessários para subsidiar ações de
construção, reforma e adequação do patrimônio físico da Universidade de Brasília (UnB),
conforme planejamento da Secretaria de Infraestrutura - INFRA. Contratada: AJINRA
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 42.746.791/0001-43. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 30. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 03.11.2023. Valor Global: R$ 1.075.814,97 (Um milhão, setenta e cinco
mil oitocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 157/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
18/2023. Processo nº 23106.23456/2022-89. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de levantamento topográfico, furos
de sondagem com laudo geotécnico, orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia
em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos
Preliminares, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de
planejamento e produção de material técnico necessários para subsidiar ações de
construção, reforma e adequação do patrimônio físico da Universidade de Brasília (UnB),
conforme planejamento da Secretaria de Infraestrutura - INFRA. Contratada: BR SUN
IMPORTAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
ILUMINAÇÃO
LTDA. 
CNPJ:
31.852.109/0001-80. Item: 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03.11.2023.
Valor Global: R$ 267.931,90 (Duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um
reais e noventa centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 158/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
18/2023. Processo nº 23106.23456/2022-89. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de levantamento topográfico, furos
de sondagem com laudo geotécnico, orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia
em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos
Preliminares, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de
planejamento e produção de material técnico necessários para subsidiar ações de
construção, reforma e adequação do patrimônio físico da Universidade de Brasília (UnB),
conforme planejamento da Secretaria de Infraestrutura - INFRA. Contratada: DYNATON
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 41.666.874/0001-60. Itens: 25, 26, 27, 28 e 29.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03.11.2023. Valor Global: R$ 665.935,00
(Seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.128938/2023-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DESTINO SOB
MEDIDA LTDA (CNPJ nº 29.860.534/0001-70).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 07/11/2023 a 06/11/2028.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Marcela Heitor de Andrade Leite
(representante legal da empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨
87/2023,
declarando 
vencedoras
as 
empresas:
LABTEK 
COMERCIO
DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 1 e REDNOV FERRAMENTAS LTDA
para 
o 
item 
2. 
Os 
autos
encontram-se 
com 
vista 
franqueada 
aos
interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/11/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 98/2023, declarando
vencedoras as empresas: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 4
e14; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 12 e 13.
GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA para o item 17; INFANTARIA COMERCIAL LTDA
para o
item 3;
ITEC INFORMATICA E
TECNOLOGIA LTDA para
o item
6; RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA para o item 5; KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA para o item 8; WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA para
o item 2 e CIANOTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA para o item 1. Os autos
encontram-se comvista franqueada aos interessados.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/11/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013908202323. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
denominados plásticos e vidrarias para utilização em disciplinas ministradas em
laboratórios didáticos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/11/2023) 154503-26352-2023NE080068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006015947202365. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para utilização em aulas práticas dos cursos de graduação do CECS.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 66/2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e
CONSIDERANDO a Instrução Normativa MGI Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023,
que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos,
na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, no âmbito dos órgãos e entidades da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO a inclusão social como um dos fundamentos conceituais do
Projeto Pedagógico Institucional, praticada tanto como um ato de responsabilidade e
superação da desigualdade, quanto como um processo ativo de identificação,
desenvolvimento de talentos e de enriquecimento do ambiente acadêmico; e
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os procedimentos dos concursos
para o magistério superior da UFABC,
resolve:
1. O Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da
União n.º 154, Seção 3, de 12 de agosto de 2013, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"6.1.1. São requisitos para inscrição os seguintes documentos em formato
digital:" (NR)
.....
6.1.1.3. A documentação relacionada no item 6.1.1 deverá ser submetida
exclusivamente em formato PDF, sob pena de desconsideração, com exceção da listagem
prevista no inciso IV que deverá seguir modelo e formato disposto no edital específico.
"11.6.1 A classificação de candidatos na prova escrita obedecerá a ordem
decrescente de notas e será limitada conforme disposto:
I. Em concursos com 1 (uma) única vaga, serão classificados até 6 (seis)
candidatos; e
II. Em concursos 2 (duas) ou mais vagas, serão classificados candidatos em
quantidade equivalente até ao triplo do número de vagas." (NR)
11.6.2. Pelo menos metade do total de classificados previsto no item 11.6.1
será reservada a candidatos que tenham se declarado pessoa negra, na forma do item
6.11.2.
11.6.3. Caso não haja candidatos autodeclarados pessoas negras habilitados
nesta fase em número equivalente à metade do total de classificados previsto no item
11.6.1, o saldo remanescente de vagas será revertido para a ampla concorrência.
11.6.4. Os candidatos autodeclarados pessoas negras que obtiverem pontuação
suficiente para classificação em ampla concorrência nesta fase não serão contabilizados no
quantitativo de classificados reservado a pessoas negras.
2. As atualizações dispostas neste edital não se aplicam aos concursos abertos
até 25 de julho de 2023.
3. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 8 de novembro de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 31/2023-PV
Contrato nº 31/2023-PV. Processo nº 23006.028191/2022-33. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 82/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: SUZANA DE SIQUEIRA
SANTOS. CPF: XXX.699.838-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 01/11/2023 a 01/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
SUZANA DE SIQUEIRA SANTOS - Contratado. Data da assinatura: 01/11/2023.

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