DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111046839202387 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto de Ensino Projeto de Atividades do Tempo Comunidade 2023-2024
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC), área Ciências da Natureza, do
campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB) - Picos, da Universidade Federal do
Piauí (UFPI) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se contratação da FADEX com base no Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 08/11/2023.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações.
Ratificação em 08/11/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo.
Valor
Global:
R$
162.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 08/11/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111049088202386 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto de Ensino Projeto de Atividades do Tempo Comunidade 2023-2024
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC), do campus Professora
Cinobelina Elvas da UFPI Bom Jesus-PI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação
da FADEX com base no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 08/11/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de
Compras e Licitações. Ratificação em 08/11/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO F I L H O.
Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 166.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-
30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 08/11/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111046065202333 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto de Ensino Oferta de Cursos no Âmbito do Sistema Universidade
Aberta do Brasil Edital 09/2022 , em conformidade com o TED nº 12017/2023 e respectivo
plano de trabalho celebrado pela UFPI com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (CAPES/MEC). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Apoio na gestão administrativa e financeira dos projetos, bem como o seu
acompanhamento intelectual. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FLORA DA N I E L L E
RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em
08/11/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
3.287.182,50.
CNPJ CONTRATADA
: 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E
DE
FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 08/11/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23111.051623/2019-38.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 50/2019, levando em consideração o
exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi nº 23111.051623/2019-38.. Vigência:
05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.938,35. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2018 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.021339/2017-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Por força do presente distrato, as partes dão por
terminado o contrato nº 048/2018-UFS. Fundamento Legal: 8.666/93. Data de Rescisão:
28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
Empresa
Vencedora:
MASTERSERV
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
28.973.178/0001-38, Valor Total Homologado: R$ 2.377.074,00.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 154050-15267-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 05/2023
Processo SEI nº 23101.001094/2023-04;
Partes: DEVEDOR: União, através da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
(UFT), tutora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT), e CREDOR:
JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.609.047/0001-69.
Objeto: pagamento e quitação, referentes à prestação de serviço de vigilância físico - patrimonial
e humana, nas dependências da UFNT no período de 21 a 22 de fevereiro de 2023.
Reconhece em 07/11/2023, CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, Ordenador de
Despesas, e AIRTON SIEBEN, Reitor Pro Tempore da UFNT. Ratifica em 07/11/2023, LUÍS
EDUARDO BOVOLATO, Reitor da UFT.
Valor: R$ 10.775,55 (dez mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Convênio nº 1/2023
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto "Estudo e
Instrumentação do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Formoso do Araguaia - TO"
VALOR: R$ 390.240,00 (Trezentos e noventa mil e duzentos e quarenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023
Contrato nº 29/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para
gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1".
VALOR: R$ 610.648,88 (seiscentos e dez mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023
Convênio nº 001/2023
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO:
União
de
esforços
dos partícipes
para
o
desenvolvimento
do
projeto
"Desenvolvimento Urbano e Fundiário Sustentáveis em Luzinópolis"
VALOR: R$ 99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 28/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2023
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto "Desenvolvimento
Urbano e Fundiário Sustentáveis em Luzinópolis"
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/10/2023 a 28/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência
do contrato para
gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "MBA em Gestão Empresarial".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 31/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023
Convênio nº 36/2023
CONCEDENTE: Secretaria da Educação do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento de ações de pesquisa e extensão para concepção de um núcleo de
profissionais em educação do Estado de alto nível de capacitação em Tecnologias Educacionais
VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2028
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Agropecuária Rocandor Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Jose Luiz Baldassari Leite Neto - Supervisor de Produção.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 138/2022.
Nº Processo: 23114.919616/2021-15.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acrescimo do contrato nº
138/2022, mediante a alteração da cláusula quarta.. Vigência: 24/10/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.130,50. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114913088202344. Objeto: Concessão onerosa de uso de
espaço físico para exploração e administração de serviços de Cantina no espaço
denominado loja comercial R1, com área de 52,67m2, no prédio do CenTev. Atendimento
Interno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro09112023
(SIASGnet - 08/11/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 284/2023. PARTES: UFV/ APERAM BIOENERGIA LTDA /
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre
os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado
como "Identificação e Quantificação de Resíduo Madeireiro Pós-Colheita Florestal", visando
à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 12 (doze)
meses. PROCESSO: Nº 23114.915060/2022-61. VALOR: R$ 42.056,67. DATA DA
ASSINATURA: 08/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela APERAM BIOENERGIA LTDA, o Sr. Kleolvane Carlos Figueiredo de Paula, Representante
Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 146/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Contratação de serviços de Implementação de solução integrada de Tecnologia da
Informação (TI) para melhorias e novos módulos da plataforma Educampo existente
atualmente. Visando a implementação de novas ferramentas no aplicativo Educampo,
melhorias no sistema Desktop e novas funcionalidades no sistema Web, além de
manutenções preventivas e corretivas nos módulos em operação. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROCESSO: Nº 23114.912520/2023-80. VALOR: R$ 1.489.933,00. DATA DA ASSINAT U R A :
08/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS, o Sr. Douglas Augusto
Oliveira Cabido, Diretor Técnico. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
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