DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 03/11/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90615/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA TAPIRATIBA, um prédio situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, n 64,
Centro, Tapiratiba/SP, CEP 13.760-000, por 60 (sessenta) meses, de 23/12/2023 até
22/12/2028; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.0593.0/2013; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 10.000,00; Locador: OSMAR ANTENOR CPF 472.974.338-53; MARLENE SANDRA
RIBEIRO ANTENOR CPF 168.314.458-96 Assinatura: 26/09/2023 RUBRICA: 5704-01
1º
Termo
de
Aditamento 
ao
Contrato
11664/2022;
Processo
Administrativo:
5688.01.0561.0/2022; Objeto: ATA 3282/2022 - 4500425913 registro de preços de
execução de execução de serviços comuns de engenharia de climatização de unidades da
caixa nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas: Ag. Praça da Revolução, Pc. da Revolução
nº
09, Periperi,
SALVADOR;
Contratada:
Controltherme Climatização
Ltda.; CNPJ
05.990.291/0001-26; Valor do acréscimo contratual estimado: R$ 15.786,32; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual;
Data assinatura: 06/11/2023.
1º
Termo
de
Aditamento 
ao
Contrato
43174/2023;
Processo
Administrativo:
5688.01.0981.1/2022; Objeto: Registro de preços, para execução de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do Estado de Minas
Gerais, vinculados à SR SUDESTE de Minas Gerais SEVs Varginha, Itajubá, Pouso Alegre,
Poços de Caldas e Alfenas unidade atendida: AG CIDADE DAS FONTES, MG; Contratada:
ENGEARTE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 06.157.138/0001-85; Valor do acréscimo
contratual estimado: R$7.849,83; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item Orçamentário: pré comprometimento
SAP 8000019924; Data assinatura: 06/11/2023.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 07.11.2023, da sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um)
ano, à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.039.948/0001-08. Processo
administrativo nº 5688.04.2078.02/2021-1. Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos
nos imóveis de unidades da CAIXA do Estado do Ceará, item 2 SEV Bezerra de Menezes
(6015), SEV Fortaleza Centro (6619) e SEV Terra da Luz (6632). Data de assinatura:
04/03/2022, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. III da Lei
nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 78, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço
eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a CEFOR03 Penalidade,
localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP
70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 09/11/2023, da sanção de Multa, no
valor de R$ 36,90 (trinta e seis reais e noventa centavos), e a Suspensão Temporária de
Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à GN
SERVIÇOS E DESENHOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ 34.976.927/0001-83, em referência ao
contrato 1906/2020, processo administrativo nº 7050.04.2046.16/2019. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS ATO AVISO DE
PENALIDADE A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do
processo administrativo n.º 5688.04.2351.01/2023, o qual tem por objeto a aplicação da(s)
penalidade(s) de penalidade de multa no valor de R$ 6.595,80 , rescisão unilateral do
contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a CAIXA pelo prazo de até 02 (dois) anos à empresa ICE CLEAN TECNOLOGIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 12.365.820/0001- 66, em razão do descumprimento do
contrato n.º 4515/2023 , oriundo do Credenciamento nº . Abre-se, a partir da data desta
publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e
produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração
de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de
Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF,
CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio
agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida
Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/2628-18,
CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:16/10/2023. OBJETO termo aditivo
para suplementação
orçamentária do contrato
assinado em
23/01/2023 para
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PROCURADORIA GERAL DE
JUSTICA DE AL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.089,60. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 14/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/10/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de 6Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANGUEIRINHA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$565.332,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
30/10/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM
DE ALTOS- SECRETARIA DE EDUCACAO . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.996,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 08/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/2645-19,
CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A :
26/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREV/OAF -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$29.247,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/4424-76,
CONTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 25/10/2023. OBJETO:
Fornecimento sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PELOTAS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/2659-14,
CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA/ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A :
24/10/2023. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE
ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$67.092,80.
FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
26/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO/BR TEC, CNPJ
15.555.941/0001-69. DATA: 24/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema CONSIGTEC para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE GRAVATAI-RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$150.260,88. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
01/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/2659-14,
CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A :
23/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO
DE CORAÇÃO DE MARIA/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$16.048,48. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/09/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOIOERÊ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$204.661,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
30/10/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM
DE ALTOS - SECRETARIA DE SAUDE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.500,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 08/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/2659-14,
CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A :
30/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da ORGANIZACAO SOCIAL JOAO
MARCHESI . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.644,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE
-
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA:
23/10/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREVIDENCIA SERV BE LO
JARDIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.185,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.128,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE JURANDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
7.086,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 21/09/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0046/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/12/2023
até 11/01/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.clicleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) EDUARDO SCHMITZ, no
endereço Rua Jordânia, 507, sala 02, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240,
telefones (47) 3360 9121 / (47) 99220-5622 no horário de segunda a sexta-feira, das 08h00
às 12h00 e 13:30 às 18h00, comercial@clicleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
05/01/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 12/01/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.clicleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 10/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na
licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA,
sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 09/11/2023 a 27/11/2023 em
horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo
da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro
público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704,
Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame
realizar-se-á no dia 27/11/2023, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do
leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do
email: cepat@caixa.gov.br
SIMONE POTAPOVAS CONTE
Gerente de Centralizadora

                            

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