DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144141/2023-31 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO/INTERESSADO:
C.
ENGENHARIA
S/A,
CNPJ:
12.***.753/0001-**. OBJETO: situado na Avenida Álvaro Otacílio, n° 3.781, Edifício
Residencial Pátmos, Apt. 416, Ponta Verde, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área
total de 3.156,30 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,01613 = 4,74 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 27.352,71 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da
Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 07/11/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.156129/2022-99 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARCELO JORGE AMARAL SILVA - CPF:
***.184.142-**. OBJETO: situado na Avenida Álvaro Otacílio, n° 3.781, Edifício Pátmos, Apt.
602, Ponta Verde, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.156,30 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,01613 = 4,74 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 57.646,15
FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de
15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO
CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 07/11/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.158764/2023-91 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE:
União OUTORGADO/INTERESSADO: GIANLUCA GRAMIGNI - CPF: ***.005.654-**. OBJETO:
situado na Avenida Álvaro Otacílio, n° 3.781, Edifício Pátmos, Apt. 410, Ponta Verde,
Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.156,30 m² ÁREA DA BENFEITORIA:
Fração Ideal: 0,00780 = 4,74 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 27.876,00 FINALIDADE: para fins
residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de
1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga
assinado em 07/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.108602/2023-17 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento
OUTORGANTE:
União OUTORGADO/INTERESSADO:
Zago Administração
de Bens
e
Participações Ltda OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no
Município de Barueri/SP, na Alameda Madeira, 162, Escritório 1302, Ed. Quebec Business
Center, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 110,44m², descrito e caracterizado
sob o Registro e Matrícula nº 203.770, livro nº 2, de 16/03/2018, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Barueri/SP., cadastrado sob o RIP 62130122781-11. VALOR DO
IMÓVEL: R$ 7.492,99 (sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A
da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição
dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de
setembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 258 a 259, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.134625/2023-79 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Miltonleise
Carreiro
Filho
OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de
Barueri/SP, na Avenida Andromeda, 885, Sala 1501 - Brascan Century Office, Green Valley,
Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 175,815m², descrito e caracterizado sob
o Registro e Matrícula nº 156.916, livro nº 2, de 05/12/2011, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111010-80. VALOR DO
IMÓVEL: R$ 5.210,71 (cinco mil duzentos e dez reais e setenta e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-
A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a
remição dos aforamentos dos terrenos que menciona. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em
19 de outubro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 271 a 272, da SPU/SP.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 00375.003098/2013-21. INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação (SEI nº
34741001) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**. OBJETO: Espaço físico em águas
públicas de domínio da União, município de Mesópolis, Reservatório da UHE de Ilha
Solteira. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 49.580m². FINALIDADE: Parecer feito para retificar,
tamanho total da área: "onde se lê 49.000m²", "leia-se 49.580m²", vértices onde se lê 1:
533.927,157 E e 7.797.152,603 N; 2: 533.828,157 E e 7.797.160,603 N; 3:533.845,157 E e
7.797.348,603 N; 4: 533.942,157 E e 7.797.340,603 N, "leia-se 1: 533938,330 E e
7797154,604 N; 2: 533833,102 E e 7797160,954 N; 3: 533837,619 E e 7797242,097 N; 4:
533660,910 E e 7797267,334 N; 5: 533729,282 E e 7797446,720 N; 6: 533950,341 E e
7797352,848,
conforme
Parecer
92/2021/SEMAR/DIMAR/CAAU/CGODAU/
DEPOA/SAP/MAPA
(SEI
20644993),
em
consonância
com
o
Ofício
nº
238/2021/DEPOA/SAP/MAPA (SEI 20644832). FUNDAMENTO LEGAL: 79 do Decreto-lei no
9.760, de 05 de setembro de 1946, e a autorização do Sr. Superintendente do Patrimônio
da União
em São Paulo,
datada de
27/03/2023, constante no
processo SEI
00375.003098/2013-21 (SEI 32649469). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de junho
de 2023, livro 40, fls. 133 - 134.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04906.001994/2018-76; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE:
União; OUTORGADO/INTERESSADO: AGENICIO JOSE DOS SANTOS (Espólio) - Representante
Legal: Vilma Santana Santos. OBJETO: Avenida Dr. Elber Ribeiro, s/n, Zona Rural, Santo
Amaro das Brotas/SE, CEP 49180-000; cadastrado sob RIP nº 3231 0100003-98; ÁREA DE
TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 2.232.050,00 m², sendo 358.273,83 m² da União; VALOR DO
IMÓVEL: R$ 838.360,76 (Oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e setenta
e seis centavos) (Área da União). FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim de Exploração
agropecuária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO
ATO: Em 06/11/2023; processo SEI 04906.001994/2018-76; Certidão (SEI nº 38318537).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102621/2023-41.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais ópticas
multiespectrais ortorretificadas
de acervo e
programadas, com
licença perpétua
multiusuário, de altíssima resolução espacial (gsd menor que 1 metro), com área de
interesse (aoi) definida como todo o território brasileiro, uma faixa de fronteira marítima
de 100 km (a leste do território nacional) e todos os países da américa do sul que possuam
adidâncias ou oficialatos da polícia federal (considerando-se somente a parte norte da
argentina e uma faixa de fronteira de 100 km no suriname), com possibilidade de
download de imagens em todo globo terrestre e plataforma online com streaming para a
visualização de imagens de acervo antigo (imagens com mais de 3 meses de idade
incluindo imagens de acervo antigo de todos os anos a partir de 2007 dentro da aoi), de
acervo recente (imagens com idade a partir de 48 horas incluindo todo o acervo histórico
dentro da aoi), com download de até 650gb de imagens de acervo antigo e de até 1.400gb
de acervo recente, e programação de coleta satelital, sob demanda, de até 140 mil km² e
até 70 mil km² de imagens melhores que 1 metro e melhores que 50cm de resolução
espacial, respectivamente, via plataforma online, geoserviços ogc e/ou api aberta e
documentada, com acesso ao índice de imagens e demais informações de catálogo, dentro
da aoi, por um período de 12 meses, prorrogáveis até completar o total de 5 anos de
vigência, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 47774.000131/2013-22.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação escepcional
de vigência contratual por até 12(doze) meses, de 13/11/2023 a 12/11/2024. Reajuste de
1,46% (um vírgula quarenta e seis por cento , considerando a variação do índice ist/anatel
no período de setembro/2022 a setembro/2023.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.173,88. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 13620.101923/2020-84.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.922,68. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 10768.102532/2022-86.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução a partir de 08/11/2023 e vigência a partir de 06/02/2024. Vigência:
08/11/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.000,00. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 10768.103411/2021-71.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução a partir de 12/11/2023 e prazo de vigência a partir de 10/02/2024..
Vigência: 12/11/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.863.596,01.
Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 47513.000025/2009-33.
Dispensa. Nº 22/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 93.301.976/0001-85 - ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDA - EPP. Objeto: O
presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/11/2023 a 15/11/2024.. Vigência: 15/11/2023
a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.328,00. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
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