DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-
00054-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 08/11/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.000885/2022. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção das
válvulas de retenção e esférica, localizadas no Eixo Norte e Eixo Leste do PISF - Projeto de
Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 08/11/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002239202310 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Execução de obras de
pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias
urbanas e rurais diversas do município de Monte Azul, dividido em 03 itens, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002540202315 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2023 . Objeto: Execução de obras de
pavimentação com Pré-Misturado a Frio (PMF) de vias diversas, nos Distritos de São Pedro
do Passa Três e Serra Bonita, município de Buritis, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividido em 02 (dois)
itens
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002592202391 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Execução de obras de
recapeamento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas
diversas no
município de São
Gonçalo do Abaeté, na
área de atuação
da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002497202398 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Execução de obras de
pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em trecho da estrada
vicinal que dá acesso ao Distrito de Serra do Munho, no município de Tiros, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002422/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0746.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA SENHORA SANTANA
DE LAGOINHA, CNPJ nº 74.034.604/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRI O.
VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANASSÉS ELIAS DOS SANTOS, CPF nº
***.112.058-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002029/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0869.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE
VISTA
NOVA,
CNPJ nº
01.433.271/0001-01.
OBJETO:
DOAÇÃO
KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSUÉ GONÇALVES DE MENDONÇA ,
CPF nº ***.742.298-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001494/2023-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0655.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ANDREQUICÉ - APIS
MINAS, CNPJ nº 32.135.951/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE
MEL. VALOR: R$ 141.986,50. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROGERIO RODRIGO DE
FREITAS GOUVEA, CPF nº ***.306.278-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000444/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1057.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIACAO DOS
MORADORES E
AGRICULTORES DAS
COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO- ASANBAR, CNPJ nº
39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 3.414,35. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA, CPF nº
***.928.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000451/2023-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1058.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIACAO DOS
MORADORES E
AGRICULTORES DAS
COMUNIDADES RURAIS
DE ALEGRE, SANTANA E
BARREIRO - ASANBAR,
CNPJ nº
39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 28.176,40. DATA DA ASSINATURA: 12/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA, CPF nº
***.928.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001105/2023-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1081.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIACAO DOS
MORADORES E
AGRICULTORES DAS
COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO- ASANBAR, CNPJ nº
39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.974,95. DATA DA
ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA, CPF nº ***.928.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001208/2023-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1087.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001-
60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 45.933,29.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº ***.311.796-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510002755202336. 
Objeto:
Execução 
das 
obras 
de
pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias
urbanas diversas, nos municípios de Salinas e Malacacheta, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 itens.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510002676202325.
Objeto: 
Execução
de
obras
de
recapeamento e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias
urbanas diversas, nos municípios de Icaraí de Minas e Itacambira, na área de atuação da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02
itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
05/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 08/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.001733/2023-59-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0196/2023. contratada: ECOS TURISMO LTDA., CNPJ nº
06.157.430/0001-06. OBJETO: prestação de serviços de hospedagem para apicultores e
técnicos que participarão do XXIII Congresso Brasileiro de Apicultura e IX Congresso
Brasileiro de Meliponicultura CONBRAPI 2023, no período de 24 a 26/11/2023, em
Brasília/DF. VALOR: R$ 41.360,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**.