DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001313/2023-53-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0451.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.887.934/0001-36; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de condução de veículos por motoristas, a serem lotados na sede
2ª/SR e Unidades Descentralizadas, nas cidades de Guanambi, Barreiras, Irecê, Vitória da
Conquista e Xique-Xique, área de autuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,
no Estado da Bahia, através do Pregão Eletrônico nº 12/2023; Prazo de vigência contratual:
12 meses; Valor: R$ 1.083.180,48; Recurso: Programas de trabalho 04.122.0032.2000.0001;
20.608.2217.00SX.0029,
20.608.2217.00SX.0001
e
20.608.2217.00SX.7012;
Data:
07.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Adriano Santos Oliveira - Esfera Serviços e Empreendimentos Ltda.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 59530.001936/2023-15--e
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 3.0331.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de SERTÂNIA, inscrito no CNPJ n° 11.358.116/0001-13. DO OBJETO:
Acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de
saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Sertânia,
estado de Pernambuco. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento
não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. PRAZO: O prazo de vigência do
Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser
prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao
presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ângelo Rafael Ferreira dos Santos,
Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001703/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0577.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, inscrita no
CNPJ n°05.440.725/0001-14 , no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Kit de Irrigação para implantação de sistema de
irrigação, composto por: 20 (vinte) tubos PVC irriga soldável para irrigação cor azul DN
35mm e; 40 (quarenta) tubos PVC irriga soldável para irrigação cor azul DN 50mm,
avaliados no valor total de R$ 489,84 (quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 430, de 11/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001703/2023-12-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Télio Nobre Leite, Reitor.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001294/2020-84. OBJETO: Suspensão, por 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 17/07/2023, do contrato nº 4.253.00/2020, firmado entre a CODEVASF e
a empresa Engefort - Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de
municípios do estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei
nº 8.666/93. Data: 17/07/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001294/2020-84. OBJETO: Suspensão, por 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 17/07/2023, do contrato nº 4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF e
a empresa Engefort - Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de
municípios do estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei
nº 8.666/93. Data: 17/07/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0133.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGSERV Serviços de
Engenharia, inscrita no CNPJ sob o nº 29.136.830/0001-22. OBJETO: O objeto da presente
contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 29, inciso I, da Lei
13.303 de 30/06/2016, é a execução de obras e serviços de automação, para atender às
necessidades do Subsistema VIII de Captação e Tratamento de Água no Município de Água
Branca/AL. DOCUMENTOS: Termo de Referência - TR (peça 9); Estudo Técnico Preliminar -
ETP (peça 4); Proposta da CONTRATADA e sua documentação, datada de 18/07/2023
(págs. 15 a 20 da peça 12); Demais documentos do processo administrativo eletrônico nº
59550.000826/2023-90-e. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O prazo para entrega do
objeto está definido no item 8 do Termo de Referência (120 dias corridos, a partir da
emissão da Ordem de Serviços). VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 96.466,88
(noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos),
obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. Estão
assegurados pela Nota de Empenho 2023NE550214 (peça 31). RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do PTRES 224672, Fonte de recurso 1000000000, Natureza da despesa
449039,
e
estão assegurados
pela
Nota
de
Empenho 2023NE550214
(peça
3).
REAJUSTAMENTO: Os preços são fixos e irreajustáveis (item 7 do Termo de Referência).
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada:
Vicente Gomes do Amaral. Processo nº. 59550.000826/2023-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0231.00/2022, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12(doze) meses, a
partir do dia 01/12/2023, passando o vencimento para o dia 30/11/2024. DOS
RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho, categorias econômicas 3 e 4:
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108);
20.608.2217.00SX.7004
- Apoio
a Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável
Local
Integrado
-
Aquisição
de
Máquinas
e
Equipamentos
(PTRES
219443);
18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas de Adutores Para Abastecimento de
Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas (PTRES 224672), e
20.608.2217.00SX.0001
- Apoio
a Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável
Local
Integrado - Nacional (PTRES 224673). ADO nº 020/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF
e
pela
contratada,
Patrícia
Aparecida
de
Lima.
Processo
n.º
59550.000975/2022-78-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.243.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Santa luzia do Norte/AL, CNPJ nº 12.200.317/0001-
50. NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto as
páginas 2 e 3 da peça 187 do processo nº 59550.001679/2021-11. ALTERAR O
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Alterar o número de parcelas do cronograma de
desembolso pela concedente, passando de 3(três) parcelas para 2(duas) parcelas. DOS
RECURSOS: Correrão à conta do PT 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável Local
Integrado
-
Nacional, Categoria
Econômica 4.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - Codevasf e pelo
Município de Santa Luzia do Norte/AL, Márcio Augusto Araújo Lima - Prefeito. Processo nº
59550.001679/2021-11-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001904/2021-92
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.071.00/2021 (SICONV nº 919717/2021).
CONVENENTE: Município de Castro Alves, CPNJ/MF nº 13.693.122/0001-52, estabelecido
no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 14 de dezembro 2023, ficando, assim, o seu termo final
previsto para o dia 14 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº
424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto nos
arts. 57 e 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio
RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001359/2021-34
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6.044.00/2021 (SICONV nº 918431/2021).
CONVENENTE: Município de Itaparica, CPNJ/MF nº 13.882.949/0001-04, estabelecido no
Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 10 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia
10 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de
dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §§1º e 2º
e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001708/2023-80
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0574.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Cansanção, CNPJ: 13.806.567/0001-00,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão basculante, PBT
15.400 kg, POT. 206 CV. VALOR DO BEM: R$ 428.875,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001829/2023-21
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0614.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente dos Amigos de Santaluz, CNPJ:
13.899.737/0001-30, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 01
(um) caminhão marca IVECO, 280 CV de potência, implementado com tanque pipa com
capacidade
para
13.000
(treze
mil)
litros.
VALOR
DO
BEM:
R$
577.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001844/2023-70
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0623.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
dos Pequenos
Produtores
Rurais na
Agricultura Familiar da Comunidade da Areia Fina - APPAF, CNPJ: 09.317.100/0001-10,
estabelecida no município de São Miguel das Matas/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e
costura constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca vertical;
01 (uma) máquina de corte 4" 300w 220v ss carcaca verm.; 01 (uma) máquina doméstica
sun special 24 ptos. 110V; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive c/mesa; 01
(uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura zig
zag 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta direct drive completa; 01
(uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de
corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de 50 m de Tecido Brim,
50% Algodão e 50% Poliéster; 03 (três) Rolos de 20 kg de Tecido Malha 100% Algodão; e
04 (quatro) rolos de 50 m de Tecido 100% Poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 27/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001904/2023-54
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0636.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Promoção Social da Fazenda
Sítio do Félix, CNPJ: 36.724.263/0001-90, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO:
Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 21.720,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001205202142. Objeto: Contratação de empresa para
construção de novo muro de delimitação das instalações principais da sede da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, em Juazeiro-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao
Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-99-00019-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os
sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do Regime
Diferenciado Contratação - RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 08/11/2023) 195011-11201-2023NE000001
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