DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.166/2023-01.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0040.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO
DE IMACULADA
- PB.
DO OBJETO:
A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00
(duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos,
tombamento nº 330.490-3, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº
330.455-6, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.406-8 e
1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616778, tombamento nº
330.638-3 . DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ
LUCIANO LUSTOSA RAMALHO - Prefeito - Município de Imaculada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.154/2023-79.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0042.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇAGI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00
(duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº
330.496-5, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.463-5, 1(uma)
Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.415-4 e 1(um) Trator Agrícola de
75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615138, tombamento nº 330.652-7 . DATA DA ASSINAT U R A :
01/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE - Prefeita -
Município de Araçagi.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000241/2023-26.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0051.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATARACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 739.450,00
(setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir 
relacionado:
1(uma) 
Escavadeira
Hidráulica, 
chassi
XUG02152KPPA01650,
tombamento nº 330.709-2 . DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. EGBERTO COUTINHO MADRUGA - Prefeito - Município de Mataraca - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000248/2023-48.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0052.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JERICÓ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos
e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 1(uma) Retroescavadeira , chassi XUG08703APPA01803, tombamento nº
330.726-7 . DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KADSON
VALBERTO LOPES MONTEIRO - Prefeito - Município de Jericó - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000250/2023-17.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0053.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
CONGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil
e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma)
Escavadeira Hidráulica, chassi XUG02152CPPA01649, tombamento nº 330.708-5 . DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FLÁVIA EMANUELA SOUSA PEREIRA
QUIRINO - Prefeita - Município de Congo - PB.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 08004.000451/2021-51.
Pregão.
Nº 16/2022.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 20.918.047/0001-46 - IMPERIO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 58/2022 por 160 (cento
e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a
18/04/2024, nos termos do art. 57, § 1º , inciso II, da lei nº 8.666, de 1993
e alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 112
(cento e doze) dias, com início em 24/11/2023, encerrando-se em 14/03/2024
e seguindo o cronograma anexo a este instrumento. Vigência: 11/11/2023 a
18/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
72.770,00. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200003705202339. Objeto:
Contratação de serviços de
Adestramento de Animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atendimento das necessidades do Serviço Especial de Canil Central da Polícia
Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Sas -
Q.06 Lotes 9
e 10 1 Andar
- Sala 110,
Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 200334-00001-2023NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.016534/2022-84.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.035.549/0001-96 - MARCOS E BERTA LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes
para os servidores administrativos da Polícia Federal que trabalham no Aeroporto
Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Dispensa nº 16_2023 - SRPF D F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a
07/05/2024. Valor Total: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08285.002199/2019-91.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 12/11/2023 para 12/11//2024.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 525.003,86. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350014343202398. Objeto: Contratação de serviços de técnico
em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas
Delegacias Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420005213202211. Objeto: Execução de projeto executivo para
instalação de geração fotovoltaica conectada à rede (SFCR) fixadas ao telhado e estrutura
de vagas veiculares (carports)para a Superintendência Regional da PF no RN e nos telhados
da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023
das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa
Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-3-00002-
2023. Entrega das Propostas: 11/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155,
Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN.
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08475.000806/2022-47.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 -
REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses,
iniciando em 03 de janeiro de 2024 e expirando em 02 de janeiro de 2025 de
comum acordo
entre as
partes contratantes..
Vigência: 03/01/2024
a
02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
89.000,00. Data de
Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).