DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 48340.003361/2022-05.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem
por objeto:
a) ACRESCENTAR 4.07% ao valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 65, inc. I,
alínea 'b', e §1º, da lei 8.666/93, e anexo x da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
b) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo proposto.. Vigência:
03/11/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.631,82. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 48500.008440/2022-14.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze)
meses e ressalvar o direito da contratada à repactuação futura. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.773.289,95. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023-ANEEL (LEILÃO DE TRANSMISSÃO)
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, mediante delegação de
competência nos termos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do Decreto nº
5.163, de 30 de julho de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995, e nº 9.074, de 7 de julho de 1995, torna público que:
1 - Será realizada licitação, na modalidade leilão, para contratar concessões
para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30
anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de
transmissão de 3 (três) lotes especificados no Edital do Leilão nº 2/2023-ANEEL (Leilão de
Transmissão);
2 - O Edital e seus Anexos estarão à disposição na Internet, para conhecimento
público, no endereço eletrônico https://www.gov.br/aneel/pt-br, menu "Empreendedores",
submenu "Leilões", submenu "Leilões de Transmissão";
3 - A inscrição (on-line) para participar no Leilão será realizada das 8h de 4 de
dezembro de 2023 até as 14h de 5 de dezembro de 2023; e
4 - A Sessão Pública do Leilão será realizada em 15 de dezembro de 2023, pela
B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, em sua sede, na cidade de São Paulo, SP, com início às
10h.
Brasília, 7 de novembro de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.005225/2023-88.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2026. Valor
Total: R$ 42.465,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.003488/2023-52.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total: R$ 4.675.950,85. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 48051.000541/2019-87.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 25 de novembro de 2023, passando a ter vigência até 25 de novembro de 2024..
Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.303,97.
Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48054000181202370. Objeto: Contratação de empresa especializada
em vigilância eletrônica para o edifício da ANM/MG, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA APARECIDA DA SILVA
Dinlic
(SIASGnet - 07/11/2023) 323102-32396-2023NE800095
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 170/PR/23 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS,
Superintendência 
Regional
de
Manaus
- 
CNPJ:
00.091.652/0004-21,
Contratada: AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 53.273.215/0001-42- Objeto:
Aquisição equipamentos de precisão para corte e laminação de amostras de rochas
destinadas aos Laboratórios de Laminação do Serviço Geológico do Brasil/CPRM a fim de
atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Salvador, Porto
Alegre, São Paulo, Goiânia, Recife, Belo Horizonte e as Rio de Janeiro e Porto Velho para
atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. CPRM: Inácio
Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de
Administração e Finanças. Contratada: FÁBIO RAIMONDO PASSARELLA, Representante
Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n.º 139/PR/22 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ:
00.091.652/0004-21, Contratada: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA- CNPJ: 03.090.756/0001-
67 - Objeto: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses do período de 27/10/2023 à
27/10/2024, resguardado o direito ao reajuste. O valor total global de R$504.679,85
(quinhentos e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos.
CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor
de Administração e Finanças. Contratada: GERALDO LUIZ PICÃO, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n.º 075/PR/20 - SEXTO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-
21,
Contratada: CENTRAL
NORTE
COM E
SERVIÇOS DE
APOIO
ADM EIRELI
-
CNPJ36.990.588/0001-15 - Objeto: Prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12
(doze) meses, de 04 de novembro de 2023 a 04 de novembro de 2024, sem alteração de
valor, resguardando o direito da Contratada à Repactuação. CPRM - Inácio Cavalcante Melo
Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças.
Contratada: DAYCE SILVA DE MORAIS, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n.º 131/PR/22 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ:
00.091.652/0004-21, Contratada: PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA -
CNPJ: 30.808.276/0001-61 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de
29/09/2023 a 29/09/2024. Alterar representante legal da Contratada para constar no
instrumento contratual a seguinte redação:"...Sócio Proprietário, PAULO ANTONIO DE
PAULA DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº ***.869.572-**". O valor mensal global é de R$
42.320,00 (quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais). CPRM - Inácio Cavalcante Melo
Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças.
Contratada: PAULO ANTONIO DE PAULA DA CRUZ, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 196/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento de
manutenção preventiva e manutenção corretiva para atender às necessidades da frota de
veículos sob responsabilidade da CPRM, por meio da implantação e operação de um
sistema informatizado e integrado de gestão, em conformidade com as especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 134/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48086002905202342. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bebedouros verticais elétricos e industriais para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I, do Edital. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404
- Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2023) 495130-29208-2023NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023
Processo nº 48086.006351/2023-52
Objeto: Aquisição de aquisição de bússolas para utilização em trabalhos de campo do
Centro de Geociências Aplicadas - CGA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
NOME: MOGIMA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.865.717/0001-21
VALOR: R$ 24.165,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 197/2023 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de recargas de cilindros contendo gás
argônio
especial
5.0,
para
atender as
necessidades
da
CPRM,
conforme
as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo
Licitatório DESERTO.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro

                            

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