DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004216756
Objeto: Serviços de assistência técnica e gestão metrológica em sistemas de medição de
vazão.
Abertura das propostas: 01/12/2023 às 12:00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177891
Objeto: Serviços de Reparos Estruturais nos Blocos 304,305 e 306 do porto de Imbetiba,
M a c a é - R J.
Abertura das propostas: 16/01/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br. Aviso republicado devido à alteração do escopo da contratação.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004176244
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 176,
de 14.09.2023, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004176244, cujo objeto é aquisição de Amarra sem malhete, Destorcedor para amarra e
Tornel, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para correção do Preço
Base na aba "Itens" da oportunidade Petronect. Em função desta alteração, a oportunidade
Petronect nº 7004176244 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004211428.
A abertura de propostas ocorrida em 22/09/2023 foi anulada e a nova abertura de
propostas será realizada no dia 17/11/2023 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
932336/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS CO M
DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL, CNPJ nº 07274499000174. Alteração da
vigência do Termo de Fomento 932336/2022. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura:
12/08/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: FATIMA MARQUES PINTO, CPF nº ***.563.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
918461/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Em referência ao
Convênio SICONV nº 918461/2021- "Aquisição de 1 (uma) Van para a Coordenação
Estadual de Política Públicas para Mulheres no Estado de Roraima", considerando a
proximidade do fim da vi. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00,
Vigência:
08/11/2023 a
08/11/2024.
Data
de Assinatura:
09/11/2021.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANTONIO
OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947223/2023,
Nº Processo:
21260201822202310,
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DAS 
MULHERES, 
Convenente: 
OMNI 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 04093667000137, Objeto: Implementar o projeto
RECONSTRUINDO SORRISOS, uma série de ações de resgate, elevação da autoestima e
acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, em Brasília-DF., Valor Total:
R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 227634, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 600.000,00, P T R ES :
226837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000051, Valor:
R$ 300.000,00, PTRES: 227635, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
08/11/2023 a 08/11/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RENATO DA SILVA FERRAZ
CPF nº ***.555.511-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 68/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 068/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
""Acompanhamento e Análise de Políticas
de Desenvolvimento Rural". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 09/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
19/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/11/2023. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS
702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 7 de novembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 69/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 069/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Monitoramento continuado dos programas e do gasto Federal em desenvolvimento
urbano". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 09/11/2023; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 19/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 24/11/2023. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS
702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 7 de novembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 67/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 067/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Economia popular e melhorias habitacionais: estruturação programática da ATHIS".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 09/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
19/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/11/2023. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 7 de novembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 20881.000004/2019-24.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Reajustar o valor mensal do contrato que era de r$ 17.659,38 (dezessete mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), passa para r$ 19.058,96
(dezenove mil e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), a partir de 01 de
janeiro de 2023, acarretando um aumento aproximado de 7,93% (sete inteiros e
noventa e três centésimos por cento) no valor mensal do contrato.
suprimir 66,33% (sessenta e seis inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 12.641,24 (doze mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 01/11/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.784,80. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A pregoeira, no uso de suas atribuições, tornapublico o resultado do
julgamento da licitaçãoem referência. Venceu o certame a empresa ALDEO TA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS CNPJ 07.553.050/0001-45com o valor global de R$ 216.209,0000.
ELAINE CRISTINA MARÇAL SALES
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 114610-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000228/2023-38.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manuntenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais
componentes necessários, para atender a frota oficial da ses/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 644.047,04. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000173/2023-73.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de Serviços
Telefônicos Fixo Comutados - STFC, para atendimento às necessidades de comunicação de
voz para a Superintendência do IBGE
na Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114631
Nº Processo: 03604000448202317. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de engenharia compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto legal
e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos,
estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações,
necessários à instalação de PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI), para