DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012200/2023-17.
Inexigibilidade Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de 17
módulos inspiratórios para ventiladores pulmonares, compreendida garantia de 90 dias
contra defeitos de fabricação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 337.571,36. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004798202320. Objeto: Aquisição de medicamentos de
Farmácia controlados(ÁCIDO VALPRÓICO / VALPROATO DE SÓDIO 250 MG CÁPSULA OU
COMPRIMIDO, AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO,CARBAMAZEPINA 200
MG COMPRIMIDO ETC...)para atender a este Instituto.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00060-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 25057.011900/2018-95.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR
ATÉ MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/2018, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E
DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS
MODALIDADES
LOCAL, LONGA
DISTÂNCIA NACIONAL
(LDN)
E LONGA
DISTÂNCIA
INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122.575,92. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 183/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
183/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: M E D M AC H
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 006, 007, 009 e 011, perfazendo o total de R$
27.360,00; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS, nos itens 001,
002, 005, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023, perfazendo o
total de R$ 99.010,00; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, nos itens 003, 004, 008,
024, 026 e 027, perfazendo o total de R$ 18.458,80. OBS: O item 025 foi CANCELAD O.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004516202301. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 08/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.002020/2023-43.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 46.617.380/0001-09 - 46.617.380 LIDIA VITALINA DE BRITO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação e
fornecimento de material gráfico: fornecimento de impressão monocromática em papel a4,
tipo offset, 290x210mm de dimensão, 75g, (frente e verso), de acordo com o modelo para
atender as demandas do referido dsei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25033000533202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada Para o
fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha, almoço, jantar para o
Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIDEC - 08/11/2023) 257022-00001-2023NE111111
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Ato de exclusão, tornar sem efeito a publicaçãorealizada no DOU nº 210,
segunda-feira, 6 de novembro de 2023.
ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA
Presidente CPL - DSEI/ARP
(SIDEC - 08/11/2023) 257022-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Concorrência 02/2023 - CPL/DSEI ARP A Comissão Permanente de Licitação,com
base no parecer técnico emitido pela área técnica do DSEI/ARP, classificou a proposta de
preços da licitante conforme a seguir: 1ª colocada, Juruá Construtora Eireli, CNPJ
08.910.286/0001-54;2ª colocada, Seven Construções e Empreendimento Eireli, CNPJ nº
33.548.353/0001-80; 3ª colocada, PPComércio e Construção, CNPJ nº 31.561.191/0001-94;
4ª colocada, LS CONSTRUÇÃO E ELETRICIDADE, CNPJ 19.725.788/0001-21, 5ª colocada,
NARDINO ePINHEIRO ENGENHARIA, CNPJ 23.864.271/0001-90. EDESCLASSIFICOU
a
proposta de preço da licitanteJM CONTRUTORA, CNPJ 28.436.059/0001-46. Continuando, a
Comissão, atendendo o que estabe lece o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93 concedeu
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão
querendo,apresentem suas razões de recurso, e não havendo recurso, o referido processo
será encaminhado à Coordenação Distrital do DSEI/AR para providências de homologação
e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Le nº 8.666/1993 em nome
classificada em primeiro lugar: JURUA CONSTRUTORA EIRELI,com o valor gl bal de R$
566.294,39.
ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA
Presidente CPL - DSEI/ARP
(SIDEC - 08/11/2023) 257022-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000533202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada Para o
fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha, almoço, jantar para o
Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº
1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-
00040-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 08/11/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000713/2023-01.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 10.975.765/0001-09 - INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens rodoviárias para pacintes indígenas, seus acompanhantes e
servidores, para atender às necessidades do dsei/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 1.366.497,48. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
25056000774202230 .
IVAN VELOSO DE SOUZA
Coordenador Substituto
(SIDEC - 08/11/2023) 257043-00001-2023NE800006
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000810202337. Objeto:
Aquisição de medicamentos
condizente com o componente da RENAME.. Total de Itens Licitados: 134. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite,
530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3.
onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com
motoristas para o polo base de ourilandia do norte e região de competência do dsei
kaiapó do pará. . Leia-se: contratação de empresa para prestação de serviços de
veículos com motoristas para o polo base de ourilandia do norte/pa e tucumã/pa
região de competência do dsei kaiapó/pa.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).