DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25000.001350/2022-38.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto é a concessão do reequilíbrio acordado na cláusula primeira do quinto termo aditivo
selog/lrr (sei nº 0031981969) que tem por objetivo modificação do valor correspondente à
hora-voo do contrato nº 05/2022 (0024893552) para a recomposição de preços a fim de
torná-los compatíveis com os praticados no mercado local atualmente.. Vigência:
08/11/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.078.873,30. Data de
Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25000.001350/2022-38.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 -
VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
alterar a cláusula terceira - do preço do contrato nº 5 (sei nº 0024893552), em função do
reajuste da correção pelo ipca(ibge), conforme termos justificados e cálculos apresentados
na nota técnica 148 (sei nº 0036600387) calculadora financeira.. Vigência: 24/01/2022 a
24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.228.060,02. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25060.000306/2022-04.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar pelo prazo de
30 (trinta) dias o termo de contrato 01/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de
preparo e fornecimento de refeições para atendimento da casai/pr em curitiba.. Vigência:
17/11/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.838,20. Data de
Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037000491202305. Objeto: Contratação de serviços continuados
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com
atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e
insumos apropriados a execução das atividades, para atender Polos-Base da abrangência
do DSEI/MANAUS .. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIASGnet - 08/11/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
16/2023, do processo 25046.002320/2022-12, cujo objeto é a aquisição de materiais
médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Eq u i p e s
Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário
Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 1, 7, 15, 34, 53,
54, 55, 62, 66, 69, 70, 88, 89, 90, 91, 92, 96 e 128, a empresa_DAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36, com valor
global de R$ 59.963,18; tendo como vencedora dos itens 2, 3, 16, 17, 18, 37, 38, 57, 72,
81
e
97, a
empresa
MEDICENTRO
COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
27.105.456/0001-72, com valor global de R$ 96.050,05; tendo como vencedora dos itens
4, 112 e 115, a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07, com valor
global de R$ 32.175,20; tendo como vencedora dos itens 6, 8, 9, 10, 129 e 130, a empresa
A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, com valor global de R$
7.448,56; tendo como vencedora dos itens 11, 12 e 13, a empresa EXITO SOLUCOES DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.391.445/0001-27, com valor global de R$ 98.225,00;
tendo como vencedora dos itens 14, 28 e 76, a empresa D'LORD COMERCIO LTDA, CNPJ
19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 28.809,54; tendo como vencedora dos itens
19,
20 e
21, a
empresa ODONTOMED
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA,
CNPJ
37.910.277/0001-61, com valor global de R$ 40.758,52; tendo como vencedora dos itens
22, 23, 27, 71, 93 e 94, a empresa AURINO DOS SANTOS FILHO, CNPJ 35.119.288/0001-
00, com valor global de R$ 13.461,01; tendo como vencedora dos itens 24 e 103, a
empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-
97, com valor global de R$ 28.161,96; tendo como vencedora dos itens 29, 30, 31, 32, 33,
51, 52 e 105, a empresa SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 35.473.398/0001-68, com valor global de R$ 24.502,85; tendo como vencedora dos
itens 25 e 26, a empresa QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.996.003/0001-16, com valor
global de R$ 15.217,00; tendo como vencedora dos itens 39, 40, 41, 42, 48, 49 e 50, a
empresa MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.174.873/0001-04;
com valor global de R$ 78.701,96; tendo como vencedora dos itens 45 e 46, a empresa
PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, com valor global de R$
5.846,82;
tendo como
vencedora
dos
itens 56
e
127,
a empresa
PMI
BRASIL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
DE 
PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA,
CNPJ
41.932.099/0001-47, com valor global de R$ 11.873,75; tendo como vencedora do item
59, a empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
34.351.642/0001-57, com valor global de R$ 95.582,91; tendo como vencedora dos itens
73, 74, 75, 77 e 78, a empresa J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ 46.586.579/0001-17, com valor global de R$ 39.731,85; tendo como
vencedora do item 17, a empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO,
CNPJ 21.895.553/0001-20, com valor global de R$ 575,00; tendo como vencedora do item
82, a empresa JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.086.420/0001-47, com valor
global de R$ 12.495,00; tendo como vencedora do item 86, a empresa AARO COMERC I O,
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.566.043/0001-64, com valor global de R$
5.985,00; tendo como vencedora do item 109, a empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ
48.080.508/0001-73, com valor global de R$ 793,50; tendo como vencedora do item 95,
a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ
32.654.902/0001-38, com valor global de R$ 3.540,00; tendo como vencedora dos itens
98, 99, 100, 101, 102, 116, 117, 118, 119 e 120, a empresa I. VASCONCELOS CAVALCANTE,
CNPJ 40.258.475/0001-05, com valor global de R$ 53.777,32; tendo como vencedora dos
itens 104 e 133, a empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00, com valor global de R$ 26.219,70; tendo
como vencedora dos itens 108 e 114, a empresa 2 CLICK SOLUCOES LTDA, CNPJ
09.583.781/0001-69, com valor global de R$ 15.731,96; tendo como vencedora dos itens
1107 e 113, a empresa R T COSTA FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81, com valor global
de R$ 1.991,48; tendo como vencedora do item 126, a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE
TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, com valor global de R$ 7.875,00;
tendo como vencedora do item 132, a empresa FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 20.656.202/0001-01, com valor global de R$
28.000,00.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI-MA
(SIDEC - 08/11/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos, para atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) pelo
período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de
Apoio à Saúde Indígena (CASAI).
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Membro da Equipe
(SIDEC - 08/11/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 50/2023 que tem por objeto "Registro de
Preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e
corretiva de 06 (seis) Polos Bases Tipo 1 (São Francisco, Tumiã, São Pedro, Casa Nova,
Abaquadi e Chico Camilo) pertecente ao DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora
para os Grupos 01, 02 e 03, Empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-
46 no valor R$ 283.991,50, perfazendo o valor total da ata R$ 283.991,50.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 08/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônica nº 52/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa
para a empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick-UP, com
quilometragem livre, seguro total,sem motoristas e sem combustível, para atender as
demandas do DSEI MRP, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa RR SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.473.078/0001-84. perfazendo o valor total da
ata: R$ 889.500,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 08/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna púlico o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 53/2023 que tem por objeto "Registro de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de suprir
a demanda do DSEI MRP", sagrando-se vencedor para os itens 01, 02, 03 e 04, Empresa
COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, no valor R$ 4.954,10, perfazendo o
valor total da ata R$ 4.954,10.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 08/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo nº. 25039.000732/2016-69
A Comissão Permanente de Licitações, através do presidente, torna público o
resultado da fase de "Julgamento de Proposta", referente ao Processo em epígrafe que
trata da "contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de
Saúde Indígena, TIPO I, na Aldeia Gato, Polo Base do Biá, Município de Jutaí - AM,
DSEI/MRSA". Após a abertura da Proposta Comercial apresentada pela empresa
devidamente habilitada no certame, a Comissão em atendimento ao edital no qual o
critério é menor preço global, resolve por unanimidade CLASSIFICAR a proposta
apresentada pela empresa MD DE C DE ALMEIDA - EPP CNPJ: 26.885.173/0001-28, cujo
valor global é de R$ 768.645,69 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e
cinco reais e sessenta e nove centavos).
VALDIVINO CARVALHO DA SILVA
Presidente da CPL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 25047.000282/2022-53.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
12.305.622/0001-07 - PONTUAL LOC CAR LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do
contrato. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.253.624,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).

                            

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