DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 334/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002230202351 . Objeto: Aquisição de itens da marca Endress Hauser
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I, tendo em vista que o
fornecedor é o "Fabricante". Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. BRUNA LA
POENTE DE CASTRO BARRETO. Vice Diretora. Ratificação em 07/11/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 19.439,90. CNPJ CONTRATADA : 49.423.619/0001-06
ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMACAO LTDA..
(SIDEC - 08/11/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 272/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386001945202397. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Balança Checadora de Peso com instalação, comissionamento, IQ/OQ
(Qualificação de Instalação/ Qualificação de Operação) a ser instalada em linhas
automáticas de embalagem em Bio Manguinhos ERU_40434. Novo Edital: 09/11/2023 das
08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gerente de Logísitca
(SIDEC - 08/11/2023) 254445-25201-2023NE800904
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001952202399. Objeto: Aquisição de Selos Comum.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00288-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001789202364. Objeto: Aquisição de itens Sigma e Merck..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00264-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 254445-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002227202126. Objeto: Contratação de licença de Solução
Integrada de Gerenciamento de Serviços de TIC, fundamentada nas melhores práticas da
biblioteca ITIL, a partir da versão 3 (ITIL v3) - Information Technology Infraestructure
Library, contemplando implantação, capacitação, suporte, parametrizações/customizações
e atualizações para atender às demandas da Fiocruz e todas as suas Unidades (sede e
regionais), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil,
4365_
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MISAEL SOUSA DE ARAUJO
Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação
(SIASGnet - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000139202371. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais de Laboratório (Vidrarias), conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade
Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ - FIOCRUZ (SEFAR), A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, A SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA E A KLEY
HERTZ FARMACÊUTICA S.A. Objeto: Realização do Estudo de Linearidade de Doses.
Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Marco
Aurelio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ; Cristiane
Teixeira Sendim, Diretora-Executiva da Fiotec; Luciano Fidelis de Souza, representante da
Scentryphar Pesquisa Clínica Ltda; e Isabel Leite Hertz e Arthur Leite Hertz, representantes
da Kley Hertz Farmacêutica S.A. Processo Fiocruz n° 25380.002812/2023-98.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25389000267202315. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Operação de Mesa Telefônica conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de
Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
09/11/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000195202314. Objeto: Aquisição de materiais direcionados
ao atendimento das demandas da Gestão de Vigilância e Segurança Patrimonial (GVSP),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 1º, caput, inciso VI, Anexo I, do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de
2023; e considerando o inciso II do art. 134, da Portaria MTP nº 672, de 08 de novembro
de 2021, resolve:
Submeter à consulta pública proposta
de novo texto para Norma
Regulamentadora nº 11 (Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais),
disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-
publicas, pelo prazo de 30 (trinta) dias. As contribuições deverão ser realizadas
diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado. Expirado o prazo
fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT que
elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a Grupo de Trabalho Tripartite - GTT
específico, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores,
para discussão e aprovação do novo texto. Ao final da discussão, o GTT encaminhará à SIT
a proposta de texto final a ser analisada no âmbito da Comissão Tripartite Paritária
Permanente - CTPP.
Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para
o correio eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda.
Brasília, 8 de novembro de 2023.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Portas Abertas -
IPA/ES, CNPJ nº xx.037.244/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 88579/2023/MTE foi devolvido
ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores
de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº
102/2008, Transferegov nº 729123, processo nº 19958.200139/2023-75. Aos legitimados,
será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-
mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Mario da Silva CPF
XXX.817.124-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
92056/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para solucionar pendências relativas ao Convênio Projovem Trabalhador - SIAFI: 299868,
autuado sob nº 46069.001223/2011-61 - SIAFI 299868, conforme informado, no prazo de
15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de
tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Marcos Aurélio
Pelicer, CPF nº XXX.821.189-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos
OFÍCIOS SEI Nº 86183/2023/MTE e Nº 91613/2023/MTE foram devolvidos ao remetente
após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de
instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº
087/2005, SIAFI nº 539711, processo nº 19958.104132/2023-23. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-
mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
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