DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEAL, 12.523.284/0001-80, FELVP00220492021, 21/11/2020; ECCO PEDRAS DO BRASIL
LTDA, 03.278.633/0001-54, FELVP00226812021, 21/11/2020; REITER TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA,
10.466.983/0012-62, FELVP00238332021,
21/11/2020; TAMB O R ES
ATALAIA EIRELI,
19.107.405/0001-51, FELVP00238392021,
21/11/2020; ECO
SEIXOS
MINERADORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 13.563.785/0001-52,
FELVP00228872021, 
24/07/2020;
A 
L
MONCAO 
PINTO,
02.277.810/0001-15,
FELVP00234822021, 19/10/2020; MSI SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 27.881.732/0001-94,
FELVP00226622021, 
11/11/2020; 
ROALTI 
TRANSPORTES 
E 
LOGISTICA 
LTDA,
30.210.501/0001-63, 
FELVP00218572021,
12/11/2020; 
CYBERGLASS
INDUSTRIA 
E
COMERCIO DE VIDROS LTDA., 05.252.087/0001-08, FELVP00225082021, 17/11/2020;
TRANSPORTADORA 
CONTATTO
LTDA, 
43.251.230/0013-70,
FELVP00215002020,
03/10/2019; 
RICHELMI
WILLIAN 
ESTEVES
COSTA 
EIRELI,
22.311.378/0001-49,
FELVP00224622021, 04/10/2020.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7070/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes
Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul
- SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003.
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 56 (cinquenta e seis). BRASÍLIA, 3 de novembro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
44.164.738/0001-60, KNI3A88, EPSMA00489672023, 683-13; 79.114.450/0004-
08,
AZZ2H49,
EPSMA00494812023, 
683-12;
08.997.638/0001-50,
FXC0G93,
EPSMA00491052023, 683-12; 05.307.007/0004-17, JAN0I16, EPSMA00500892023, 683-13;
81.716.144/0004-93, QIL4148, EPSMA00509632023, 683-13; 80.827.645/0001-31, PEJ6F23,
EPSMA00507702023, 683-12; 37.125.496/0001-30, JCC2I84, EPSMA00515262023, 683-13;
00.606.549/0026-82,
RXQ4C48, 
EPSMA00506892023,
683-12;
RKW5B82,
EPSMA00507802023, 683-12; 10.829.776/0002-53, JBT9E22, EPSMA00521732023, 683-13;
01.637.895/0160-55, IXX2654, EPSMA00513872023, 683-12; 30.232.529/0002-82, RTE1E10,
EPSMA00526992023, 683-12; 81.905.176/0005-18, RXK3F64, EPSMA00526852023, 683-11;
32.508.831/0001-65, 
RYE8D23, 
EPSMA00490042023,
683-11; 
01.376.079/0001-12,
FCW0603, 
EPSMA00489072023, 
683-11;
02.003.402/0062-97, 
RAT9A21,
EPSMA00488912023, 683-12; 84.046.101/0234-87, GCV2427, EPSMA00492822023, 683-12;
02.574.772/0019-91, 
QAV2H57,
EPSMA00498322023, 
683-12;
RHA6A40,
EPSMA00502992023, 683-12; JAA8J61, EPSMA00534332023, 683-12; 07.670.327/0001-10,
RJW1J00, 
EPSMA00497972023,
683-12; 
14.932.522/0001-36,
RLL0C89,
EPSMA00502482023, 683-12; 00.095.840/0001-85, JBP2B71, EPSMA00496432023, 683-12;
61.079.232/0005-03,
AXN9A13, 
EPSMA00499742023,
683-12;
81.727.414/0008-95,
FZE4918, EPSMA00506742023, 683-12; 146.072.719-34, ISD2F99, EPSMA00498772023,
683-12;
29.617.631/0001-36,
PPQ9D30, 
EPSMA00511522023,
683-12;
ODQ3562,
EPSMA00510062023, 683-12; QRJ5C69, EPSMA00510812023, 683-12; 88.305.859/0024-46,
ITO6H52,
EPSMA00515602023, 
683-13;
84.046.101/0184-83,
SDR0D75,
EPSMA00507622023, 683-12; 03.669.906/0001-91, RKL1C10, EPSMA00510422023, 683-12;
07.526.557/0050-98, GIT5I26, EPSMA00518132023, 683-12; FIX1A98, EPSMA00517722023,
683-12;
FUO3I65,
EPSMA00524642023, 
683-12;
61.155.883/0001-01,
RBH7J28,
EPSMA00526282023, 683-12; 15.279.788/0001-94, DAH5F78, EPSMA00513932023, 683-11;
08.215.974/0001-02, IZJ9J50, EPSMA00516302023, 683-11; 53.153.938/0040-14, JBB4H07,
EPSMA00525222023, 683-13; 92.660.604/0013-16, QUB5457, EPSMA00496092023, 683-12;
BEA9A75, 
EPSMA00496122023, 
683-12; 
BEP9A36, 
EPSMA00495892023, 
683-12;
03.415.222/0092-09, PTS5E44, EPSMA00497382023, 683-12; 14.170.909/0013-36, RKG7J63,
EPSMA00502622023, 683-12; 05.032.850/0003-57, ASR0B31, EPSMA00516972023, 683-12;
64.858.525/0002-26, 
EOF1937, 
EPSMA00506122023,
683-12; 
AVZ7676,
EPSMA00504942023, 683-13; 16.960.801/0003-09, EGD9893, EPSMA00511012023, 683-11;
11.385.941/0001-07, GIR5J97, EPSMA00510222023, 683-12; 33.876.145/0018-58, JCA5C20,
EPSMA00517972023, 683-12; 73.410.326/0004-03, PCS2988, EPSMA00520122023, 683-12;
PDU1307, 
EPSMA00520632023,
683-12; 
PCV4969,
EPSMA00522362023, 
683-13;
07.526.557/0046-01, ECI0I43, EPSMA00521152023, 683-12; 35.540.155/0001-03, IYT7662,
EPSMA00520832023, 683-12; 09.509.535/0001-67, RNG6B31, EPSMA00525052023, 683-
12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7071/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida
pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente
prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o
número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes
Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos
Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003.
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 49 (quarenta e nove). BRASÍLIA, 3 de
novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.052.564/0001-66, RSC6C98, FRMEV00457102023, 606-82; 30.038.398/0001-
16, 
RDX6J86, 
FRMEV00457232023,
606-82; 
19.521.322/0001-04, 
QBH2325,
FRMEV00466562023, 606-82; RRL9B76, FRMEV00495632023, 606-82; 00.794.992/0001-76,
BYH8A20, FRMEV00493862023, 606-82; 726.199.379-49, AZK1J15, FRMEV00479902023,
606-82; 21.489.634/0001-20, MLI6038, FRMEV00499012023, 606-82; 14.332.298/0001-41,
PWK8793, 
FRMEV00490032023,
606-82; 
23.373.000/0001-32,
ECM8354,
FRMEV00494712023, 606-82; 28.037.055/0001-95, AVB9834, FRMEV00492712023, 606-82;
018.863.870-95, MFR5F04,
FRMEV00486032023, 606-82;
065.561.216-57, AJM5G74,
FRMEV00501012023, 606-82; 24.892.219/0001-00, EJZ1G61, FRMEV00473922023, 606-82;
07.638.598/0001-98, 
QJK0E23,
FRMEV00489832023, 
606-82;
12.456.284/0001-04,
RYM0H90, FRMEV00491992023, 606-82; 343.801.098-44, KUT7F41, FRMEV00456712023,
606-82; 52.867.298/0001-35, EVU0141, FRMEV00459092023, 606-82; 075.403.569-79,
MIC8C50, 
FRMEV00475862023,
606-82; 
05.659.785/0037-33,
OKC4211,
FRMEV00472972023, 606-82; 17.910.909/0001-80, PRW5651, FRMEV00485332023, 606-
82; 
RBV0I91,
FRMEV00487162023, 
606-82;
316.919.318-02, 
CBO2C32,
FRMEV00499432023, 606-82; CBO2C32, FRMEV00506212023, 606-82; 82.867.672/0001-63,
RXL7E68, 
FRMEV00466152023, 
606-82;
10.391.384/0001-74, 
RKZ4A87,
FRMEV00506542023, 606-82; 01.060.735/0001-73, CQH9242, FRMEV00476492023, 606-
82; 05.864.230/0001-12,
JBK2C37, FRMEV00481092023,
606-82; 10.263.997/0001-26,
IZR1H70, 
FRMEV00500692023, 
606-82;
29.067.113/0016-72, 
NPK9G17,
FRMEV00470002023, 606-82; 32.457.264/0001-65, PJX2993, FRMEV00488682023, 606-82;
01.466.469/0001-83, EFB7H44, FRMEV00501702023, 606-82; 846.104.509-25, MJA2274,
FRMEV00502062023, 606-82; 066.803.699-08, QJB4C10, FRMEV00502102023, 606-82;
925.279.060-87, IOV9756, FRMEV00501932023, 606-82; 05.703.242/0001-65, QHG7I00,
FRMEV00501872023, 606-82; 012.184.086-77, RGC5J60, FRMEV00484202023, 606-82;
09.372.147/0001-87, APJ6B10, FRMEV00500092023, 606-82; 509.693.159-53, RAB1450,
FRMEV00500162023, 606-82; 18.222.079/0001-60, HFD4A76, FRMEV00479612023, 606-82;
HFD4A76, 
FRMEV00479852023,
606-82; 
05.967.956/0001-80,
GGL2733,
FRMEV00499322023, 606-82; 050.205.185-06, QWL7F90, FRMEV00476462023, 606-82;
12.706.153/0001-38,
DVT2I30, 
FRMEV00476752023,
606-82;
76.642.743/0001-27,
BDP1B62, FRMEV00501712023, 606-82; 401.200.401-82, ENX3I62, FRMEV00501442023,
606-82; 44.606.772/0001-47, GVE9B94, FRMEV00482992023, 606-82; 18.346.566/0001-35,
QJP7I08, 
FRMEV00484762023,
606-82; 
03.735.788/0001-72,
HMH4824,
FRMEV00477902023, 606-82; 01.743.404/0001-38, FPN4372, FRMEV00502312023, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7074/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 80 (oitenta). BRASÍLIA, 3 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

                            

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