DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900018
18
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.457 - Processo n° 23185.001790/2023-20 - Dispensar, a partir de 09/11/2023,
HENRIQUE DAVID LAVANDER, matrícula SIAPE 2277468, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Superior em Engenharia de Pesca, da Estrutura Administrativa do
Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 327, de 11.02.2022,
publicada no DOU em 14.02.2022.
Nº 2.458 - Processo n° 23544.002334/2023-71 - Exonerar, a partir de 09/11/2023, ELIANE
OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento-Geral, da Estrutura Administrativa
do Campus Centro-serrano do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2.172, de
04.10.2023, publicada no DOU em 05.10.2023.
Nº 2.459 - Processo n° 23185.001791/2023-74 - Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO
BESERRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1317466, para exercer a Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior em Engenharia de Pesca, da Estrutura
Administrativa do Campus Piúma do Ifes.
Nº 2.460 - Processo n° 23544.002335/2023-15 - Art. 1º Nomear SILVANA GASPERA S S O,
matrícula SIAPE 1887087, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.429, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, de
acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando os termos do processo nº 23873.000730/2023-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata DIANA NEVES ALVES,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de
22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de
12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de
28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através
da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022 e prorrogado por
meio da Portaria nº 1.281, de 02/10/2023, publicada no DOU de 03/10/2023, para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeiro-área, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga nº 0296040, recebido em
contrapartida pela redistribuição da servidora Liana Nolibos Rodrigues, conforme Portaria
Conjunta nº 335, de 04/10/2023, publicada no DOU de 06/10/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.430, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, de
acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando os termos do processo nº 23873.000557/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata REBECA FRANCK MARQUES
FERREIRA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39
de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 0904012
decorrente da vacância do servidor Darlan Eziquiel Felisberto da Silva, de acordo com a
Portaria nº 646, de 21/06/2022, publicada no DOU de 22/06/2022, seção 2, p. 26.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.431, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, de
acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando os termos do processo nº 23873.000558/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato FERNANDO ERNO REETZ,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais,
para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi. Código da vaga nº 0828843 decorrente da exoneração da servidora Madalena
Rotta, conforme Portaria nº 761, publicada no DOU de 10/05/2019.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.432, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
conforme artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e os termos do processo
nº 23242.003868/2023-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2023, a servidora
SANDRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula Siape 1887909, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, código da vaga nº 812300, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.433, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23719.001270/2020-
07, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRÍCIA HARTER SAMPAIO STASIAK, matrícula
Siape nº 1337781, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, para exercer o cargo de Diretor(a) Substituto(a) de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.077 - REIT/IFFLU, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO - O Ofício N.º 149/2023 - DADMCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, de 30 de
outubro de 2023, constante do Processo n.º 23323.001898.2023-91, resolve:
Art. 1º DELEGAR aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense,
lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana, as competências abaixo especificadas:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
.
112.334.077-32
1646101
Nayana Caetano
Tavares
Titular
Gestor Financeiro
.
Substituto
Conformidade 
de
Gestão
. 089.981.177-97
2241480
Silvana Coutinho de
Andrade Ribeiro
Substituto
Gestor Financeiro
. 144.960.947-38
2998694
Drielly Carvalho
de
Azevedo
Substituto
Gestor Financeiro
Art. 2º Revogar a Portaria nº 923, de 11 de julho de 2017 e a Portaria nº 149,
de 17 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.059574.2023-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Nunes de Oliveira Neto, Técnico de Tecnologia
da Informação, da Função de Chefe do Setor de Suporte (FG-03) do (a) Campus São Luís -
Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.537, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053596.2023-38, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Daniel Torres, Técnico em Telecomunicação, da
Função de Chefe do Setor de Redes e Infraestrutura (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte
Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.538, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053596.2023-38, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose Nunes de Oliveira Neto, Técnico de Tecnologia da
Informação, para desempenhar a Função de Chefe do Setor de Redes e Infraestrutura (FG-
03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.855, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em
29.04.2021; resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da PORTARIA 2091/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 17 de agosto de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados
no Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40
horas semanais, conforme segue:
. Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação / Nível
de 
Capacitação
/
Padrão 
de
Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código
de
vaga
Campus
. Alberiza
Garcia de
Fa r i a s
Pedagogo
E-I-01
701.058 0983991 Alta
Floresta

                            

Fechar