DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.349/IFAL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.044663/2023-50, resolve:
Exonerar a servidora EDJA LAURINDO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3212537, SIAPECAD nº 01453449,
lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional. Efeitos a partir de 09 de novembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.350/IFAL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.044666/2023-93, resolve:
Nomear a servidora CAROLINA MENDONÇA DE MORAES DUARTE, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1851556, SIAPECAD nº 01629582, lotado(a) no(a)
Reitoria, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.658, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Bruno Pedrado da Silva, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2330401, para
responder pelo Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Porto
Grande, CD-04, no interstício de 06/11/2023 a 10/11/2023, em virtude de viagem a serviço
do titular para participação do REDITEC.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.661 Art. 1º Dispensar Marcio Getúlio Prado de Castro, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1885188, da função de Ordenador de Despesas do Campus Macapá, a contar de 05.11.2023.
Nº 1.663 Art. 1º Dispensar Jose Leonilson Abreu da Silva Junior, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2849994,
da função de Ordenador de Despesas do Campus Porto Grande, a contar de 05.11.2023.
Nº 1.664 Art. 1º Dispensar, Jose Leonilson Abreu da Silva Junior, servidor do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 2849994,
do cargo de Diretor-Geral do Campus Porto Grande, CD-02, a contar de 05/11/2023.
Nº 1.666 Art. 1º Designar Givanilce Socorro Dias da Silva, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1919772,
como Ordenadora de Despesa substituta, no interstício de 08/11/2023 à 10/11/2023.
Nº 1.667 Art. 1º Dispensar Marcio Getúlio Prado de Castro, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1885188,
do Cargo de Diretor-Geral do Campus Macapá, CD-02, a contar de 05/11/2023.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.665, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e considerando o que consta nos
autos do Processo nº 23228.001962.2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar Ana Maria Guimarães Bernardo, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá -
Ifap, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula siape nº 3085014, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu, em
consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, por um período de 2 (dois) anos.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar
da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.668, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o PROCESSO JUDICIAL:
1031554-74.2023.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), resolve:
Art. 1º Autorizar a Requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, com lotação no
IFAP/Campus Macapá, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
-IFAP/Campus Macapá
Órgão solicitante: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Servidor: Erica Elaine Costa
Matrícula SIAPE: 1276365
Cargo efetivo: Bibliotecário - Documentalista
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da Requisição.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.205 - Dispensar o servidor ALEXSANDRO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1157226, da função de Chefe do Núcleo
de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira.
(Processo n°23337.251956.2023-76).
Nº 1.206 - Designar o servidor ALEXSANDRO SILVA SANTOS, ocupante da função de Analista
de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1157226, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-04, Campus Governador
Mangabeira. (Processo n° 23337.251956.2023-76).
Nº 1.207 - Designar o servidor WILLY JAGUARACY VASCONCELOS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n°2390307, para exercer a função de
Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código FG-02, Campus Governador
Mangabeira. (Processo n° 23337.251977.2023-91).
Nº 1.208 - Designar a servidora NELMA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162569, para exercer a função de Chefe
do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.252783.2023-12).
Nº 1.209 - Designar a servidora EDNA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3012211, para exercer a função de Chefe do Setor de
Almoxarifado, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252782.2023-78).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.404/REITORIA/IFB, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002005.2023-35, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GILCEMAR DA SILVA BORGES JUNIOR, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2318777, SIAPECAD nº
02078456, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, da função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne), FG - 02, do(a)
Diretoria-Geral do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2023
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1406/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.001378.2023-78, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LILIAN MARQUES SILVA DE SOUSA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1389791, SIAPECAD nº 02141484, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Taguatinga, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.125 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.006491/2023-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/11/2023, o servidor Leandro Felix da Silva,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº ****221,
de Titular da função gratificada de encarregado da Coordenação Setor de dados, cód.FG-5,
vinculado ao setor da Ouvidoria, "extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do
Instituto Federal Catarinense".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 283 - GAB/ARAQ, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA
QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE
JANEIRO DE
2020, PUBLICADA
NO DIÁRIO
OFICIAL DA
UNIÃO DE
EM
29/01/2020, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ÉLDER MANTOVANI LOPES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 210****, como
Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Ensino Técnico, código CD-4, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, no período de 09/11/2023 a 27/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI

                            

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