DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1692, DE 06 DE NOVEMBRO DE
2023, publicada no DOU de 08/11/2023, seção 2, pág. 18, no preâmbulo,
onde se lê: "O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021,
seção 2, página 25",
leia-se: "O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01"; e na
assinatura, onde se lê: "PAULO TETUO YAMAMOTO", leia-se: "ODACIR ANTONIO ZA N AT T A " .
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.712 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 27/2023, firmado com DANIELLY VELOSO BLANCK, Campus Foz do Iguaçu, por
iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
30/12/2023. (Processo: 23411.003162/2023-68)
Nº 2.713 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 30/2023, firmado com KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN, Campus Palmas,
por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
06/11/2023. (Processo: 23411.009019/2022-07)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23299.031093.2023-87 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.212 - Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO GOMES MOURA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1863615, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento de Inovação, Pesquisa e Pós-
Graduação - DIPP/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código CD-04, a contar de 06/11/2023.
Nº 1.213 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor YGO NETO BATISTA ,
matrícula SIAPE nº 1667870, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Inovação,
Pesquisa e Pós-Graduação - DIPP/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal
de Educação, código CD-04.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.215, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23297.031725.2023-98 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JOSALICE DE LIMA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2511196, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Coordenadora-Geral de Ensino -
CGE/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.216, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23295.030285.2023-84 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 03/11/2023, o(a) servidor(a) EVANDRO PEDRO
ALVES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 3145140, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO-ÁREA, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal
de Educação, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.217, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado
pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de
2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.013121.2023-40 com despachos
exarados, resolve:
Conceder aposentadoria na forma da Lei ao servidor JOSINALDO
MONTEIRO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1208117, ocupante do cargo de
PROFESSOR
DO
ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO,
Classe
D,
Nível/Padrão 404, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de
dedicação exclusiva,
pertencente ao
Quadro de
Pessoal desta
Instituição
Federal de Educação - Campus PESQUEIRA, com fundamento legal no art. 22 da
Emenda Constitucional
nº 103/2019, normatizado pelo
art. 3º, I
da Lei
Complementar nº 142/2013, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art.
244 da Lei nº 8.112/1990), RT Mestre (Retribuição por Titulação) + RSC III
(Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772/2012) e proventos
calculados com base no art. 8º, I, da Lei Complementar nº 142/2013.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.630 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000828/2023-27, resolve:
Nomear a servidora CHRISTIANNY FREITAS CELESTINO, matrícula SIAPE nº
2213664, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotada no Campus
Valença, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, de forma
cumulativa, no período de 04/11 a 11/11/2023, em substituição ao titular do cargo, o
servidor Antenor Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, em virtude de viagem
institucional do titular, para participação na 47° Reunião Anual dos Dirigentes das
Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2023, que está sendo
realizada em Natal - RN.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.631 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.001225/2023-51, resolve:
Dispensar, a partir de 06/11/2023, o servidor LEONARDO DE MOURA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3006973, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área
Informática, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Paulistana, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus,
código FG-2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 3086/2023 - GAB/REI/IFPI,
de 14/09/2023, publicada no DOU de 15/09/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.635 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23190.000320/2023-70, resolve:
Reconhecer a servidora JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
3006834, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código
FUC-1, com lotação no Campus Pio IX, como Diretora-Geral do referido campus, código CD-
3, nos dias 26 e 27/10/2023, em virtude de viagem a serviço da titular do cargo, a
servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.639 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.001225/2023-51, resolve:
Designar o servidor RODRIGO PERES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1127019,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para exercer a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.641 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23184.000650/2023-44, resolve:
Designar o servidor WEDER JANSEN BARBOSA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1001537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio - PROEJA do referido campus, código FUC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 637, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 630, de 31 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 3 de novembro de 2023 - Seção 2, Pág. 23, referente a nomeação
de MATEUS SILVA DO CANTO, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, com
lotação no Campus Veranópolis do IFRS, em virtude de desistência formal do candidato.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 432, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.001905/2023-17, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2023, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1309 de 28 de
junho de 2023, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de junho de 2023, e instaurada por
meio do Processo nº 23270.001905/2023-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.161/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019497.2023-13, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
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