DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor André Augusto Fernandes Pedro,
Coordenador Técnico de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Ed u c a ç ã o
Básica - DAEB, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame
para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no
período de 11 a 17 de dezembro de 2023, em Berlim, Alemanha, com trânsito incluso e
com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor David de Lima Simões, Técnico em
Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar
o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado
de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 09 a 17 de dezembro de
2023, em Granada, Espanha e Berlim, Alemanha, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.753 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VICTOR I G N ÁC I O
AFONSO, matrícula SIAPE 1740360, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, para realizar visita de
colaboração científica ao grupo de pesquisa ``Effective Theories in Modern Physics", do
Departamento de Física Teórica da Universidad Complutense de Madrid, Madri (Espanha),
e participar do projeto: "Shadowgraphy at the dawn of the quantum multimessenger era",
em Madri - Espanha, durante o período de 19/11/2023 a 08/12/2023, com ônus para
PID2022-138607NB-I00 (Spain) PI. D. Rubiera, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.078544/2023-65)
Nº 2.755 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor THIAGO EMMANUEL
PEREIRA DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE: 2337723, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, para participar, do State of the Art of AI & Autonomy
R&D&I in Sweden, promovido pelo CISB - Swedish-Brazilian Research and Innovation
Centre, e realizar visitas a centros de pesquisa e indústrias na Suécia, como também,
participar de reuniões na Stockholm University para a renovação de parceria em um
projeto de inovação realizado recentemente no contexto da UFCG e Embrapii-SEBRAE, em
Estocolmo - Suécia, durante o período de 03 a 21 de novembro de 2023, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.075610/2023-45)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.794 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, com efeito em 30 de novembro de 2023. (processo nº 23096.067541/2023-04)
. SERVIDOR(A)
Matrícula FUNÇÃO - UACB/CSTR/UFCG
. MARCOS
ANTONIO
NOBREGA DE SOUSA
1680887 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. STEPHENSON
HALLISON
FORMIGA ABRANTES
2694842 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de
Ciências Biológicas (Diurno)
. CYNTIA HELENA PEREIRA DE
CARVALHO
1847588 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de
Odontologia
. JAIR MOISES DE SOUSA
2642440 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de
Ciências Biológicas (Noturno)
. RALINE
MENDONCA
DOS
ANJOS
3026167 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO
(não gratificada)
Nº 2.795 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente
ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 01 de dezembro de 2023.
(processo nº 23096.067541/2023-04)
. SERVIDOR(A)
Matrícula FUNÇÃO - UACB/CSTR/UFCG
. LUCIANO DE BRITO JUNIOR
1809922 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. ABRAHAO ALVES DE OLIVEIRA
FILHO
1069592 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de
Ciências Biológicas (Diurno)
. ELIZANDRA SILVA DA PENHA
2975582 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO
de Odontologia
. MARIA DAS GRACAS VELOSO
MARINHO DE ALMEIDA
1009014 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO
de Ciências Biológicas (Noturno)
. RALINE
MENDONÇA
DOS
ANJOS
3026167 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO
(não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
Nº 2.799 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde desta Universidade,
com efeito em 05 de novembro de 2023.( processo nº 23096.073654/2023-31)
. SERVIDOR(A)
Matrícula FUNÇÃO - UABQ/CES/UFCG
. LETICIA CAPORLINGUA GIESTA
1735249 FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
. MARISA
DE
OLIVEIRA
APOLINARIO
1300996 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO
de
Ciências
Biológicas
(Diurno)
pro
tempore
. FRANCISCO JOSE VICTOR DE
CASTRO
1477430 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO
de Ciências Biológicas (Noturno)
. JOSE ANTONIO BARROS LEAL
REIS ALVES
2252744 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO
de Química (Diurno) pro tempore
. JULIANO CARLO RUFINO DE
FREITAS
1997805 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO
de Química (Noturno)
. IGOR LUIZ VIEIRA
DE LIMA
SANTOS
1859906 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO
(não gratificada)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publique-se.
Nº 2.800 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e
Saúde desta Universidade, com efeito em 06 de novembro de 2023. (processo nº
23096.073654/2023-31)
. SERVIDOR(A)
Matrícula FUNÇÃO - UABQ/CES/UFCG
. LUIZ SODRE NETO
1809899 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. CARLOS
ALBERTO
GARCIA
SANTOS
1638771 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO
de Ciências Biológicas (Diurno)
. MARCIO FRAZAO CHAVES
1636251 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO
de Ciências Biológicas (Noturno)
. JOSE
CARLOS
OLIVEIRA
SANTOS
2337573 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO
de Química (Diurno)
. JOANA
MARIA
DE
FARIAS
BA R R O S
1614903 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO
de Química (Noturno)
. FERNANDO KIDELMAR DANTAS
DE OLIVEIRA
1580909 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO
(não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.811 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DANILO LINARD TEODOSEO, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o
período de 10/10/2023 a 09/04/2024, (contrato nº 086/2023). (processo nº
23096.070240/2023-50)
Nº 2.812 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JAYARA MIKARLA DE LIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o
período de 17/10/2023 a 29/08/2024, (contrato nº 087/2023). (processo nº
23096.069971/2023-52)
Nº 2.834 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANA BEATRIZ MELO
GADELHA SARMENTO, matrícula SIAPE: 1212007, Cargo: Medico, com lotação no
SIASS/CCJS/UFCG, para participar de curso de formação na Católica-Lisbon, em Lisboa -
Portugal, durante o período de 20/10/2023 a 24/10/2023, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.077801/2023-41)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.835 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). REPHANY FONSECA PEIXOTO VIDAL, junto a Unidade
Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o
período de 18/10/2023 a 17/04/2024, (contrato nº 088/2023). (processo nº
23096.072197/2023-67)
Nº 2.836 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUCAS SIEBRA ROCHA, junto a Unidade Acadêmica de
Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de
26/10/2023 a 25/04/2024, (contrato nº 89/2023). (processo nº 23096.078480/2023-01)
Nº 2.840 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PAULO HENRIQUE MONTINI DOS SANTOS RIBEIRO,
junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta
Universidade, durante o período de 09/10/2023 a 08/10/2024, (contrato nº 085/2023).
(processo nº 23096.072212/2023-77)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.844 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado
por MARIANA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2775762,
código de vaga nº 925494, com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem
do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº
8.112/90, com vigência a partir de 21 de novembro de 2023. (processo nº
23096.083273/2023-60)
Nº 2.845 - Declarar vago o cargo de Químico, ocupado por DAVID LUCAS
GOMES LEITE, matrícula Siape nº 1142812, código de vaga nº 257557, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e
Tecnologia desta Universidade, em virtude
de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com
vigência retroativa a 04 de outubro de 2023, (parecer SEI nº 169/2023/DCP-
CLN-SRH/CLN-SRH). (processo nº 23096.075310/2023-66)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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