DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Servidor RICARDO DOS SANTOS COELHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidora VIVIANE BASTOS VALBAO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.580/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001868.2023-82, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO JORGE DE OLIVEIRA
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de
Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC Education Group, conforme Edital
91/2023, em Sydney, Austrália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/11/2023 a 21/12/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.588/IFSP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019874.2023-14, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES
BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
160****, SIAPECAD nº 0136****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Reuniões bilaterais para
negociação de acordos de cooperação com a Universidade de Buenos Aires e Universidade
Nacional de La Plata - Argentina, em Missão ao Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56
da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2023 a
21/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.867 - Art. 1º Exonerar, a partir de 10/11/2023, o servidor Diego Rodrigues da Silva
Santos, matrícula SIAPE 1511390, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Chefe do Departamento de Assuntos Administrativos - DAAD/DEXEC, Reitoria,
código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.869 - Art. 1º Nomear, a partir de 10/11/2023, o servidor Diego Rodrigues da Silva
Santos, matrícula SIAPE 1511390, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Diretor de Assuntos Administrativos - DIRAD, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 641, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
AUTORIZA o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor CÍCERO MUNIZ BRITO, para cursar estágio/mobilidade internacional (doutorado
sanduíche) no Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta de Portugal (CEG - Uab)
em Lisboa, Portugal, no período de 06/12/2023 a 15/06/2024.
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor CÍCERO MUNIZ BRITO, matrícula SIAPE nº 2225207, Ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Instituição, para cursar estágio/mobilidade internacional (doutorado
sanduíche) no Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta de Portugal (CEG - Uab)
em Lisboa, Portugal, no período de 06/12/2023 a 15/06/2024, de acordo com o Decreto nº
91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial
da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.585, de 06.11.2023,
publicada no D.O.U de 07.11.2023, seção 2, página 20, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001260.2023-
41, resolve:
Nº 1.605 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01.11.2023, o servidor MARCEL FREIRE DA SILVA, Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, para exercer o cargo de DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCEL FREIRE DA SILVA,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, no cargo de DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a
partir de 01.11.2023.
Nº 1.606 - EXONERAR, a partir de 01.11.2023, o servidor MARCEL FREIRE DA SILVA, Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, de exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus
Pouso Alegre.
Nº 1.607 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01.11.2023, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE
ALMEIDA, Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 3407010, para exercer o cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto
- Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JOCIANA BRUGNEROTTO
DE ALMEIDA, Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 3407010, no cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.11.2023.
MÁRCIA RODRIGUES MACHADO
PORTARIA Nº 1.612, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria no 1.585, de 06.11.2023,
publicada no D.O.U de 07.11.2023, seção 2, página 20, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001928.2023-
09, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DE FÁTIMA BÓCOLI CHAMME, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ativo MAURO CHAMME FILHO, ocupante do cargo de
operador de máquinas agrícolas, matrícula SIAPE 1214199, do quadro de pessoal deste
IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, falecido em 27/10/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/10/2023.
MÁRCIA RODRIGUES MACHADO
PORTARIA Nº 1.614, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.585, de 06.11.2023,
publicada no D.O.U de 07.11.2023, seção 2, página 20, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001260.2023-
41, resolve:
EXONERAR, a partir de 01.11.2023, o servidor THIAGO ALVES DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3087222, de exercer
o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre.
MÁRCIA RODRIGUES MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.353, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1334/2023, de 1º de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Laercio Pontin Junior, matrícula Siape nº 2323589,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
LIDIANE DAS GRAÇAS BERNARDO ALENCAR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora Kátia Neves Pedroza,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Codificação de Itens do
Erce 2025, promovida pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da
Educação (LLECE), no período de 03 a 08 de dezembro de 2023, na Cidade do Panamá, com
trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Marina Ribeiro Gonçalves
Barbosa, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Codificação de Itens
do Erce 2025, promovida pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da
Educação (LLECE), no período de 03 a 08 de dezembro de 2023, na Cidade do Panamá, com
trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE
ESTUDOS
E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Codificação de Itens do
Erce 2025, promovida pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da
Educação (LLECE), no período de 04 a 08 de dezembro de 2023, na Cidade do Panamá, com
trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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