DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900024
24
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 417 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ALESSANDRA MARIA DA SILVA, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 37/2023/UFCA, homologado pelo
edital nº 63/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 28/09/2023, Seção 03, página 49. Código
de vaga nº 999552, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria Nº 1.553 de
18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 418 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, NARA THAÍSA TENÓRIO MARTINS BRAGA, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de trabalho de
20 horas semanais, edital de inscrição nº 38/2023/UFCA, prorrogado pelo edital
40/2023/UFCA, homologado pelo edital nº 61/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em
15/09/2023, Seção 03, página 65. Código de vaga nº 999556, redistribuído do Ministério da
Educação pela Portaria Nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
resolve:
Nº 666 - Art. 1º Dispensar a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID, SIAPE: 1853778, do
encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de
Processos Disciplinares e Comissões Permanentes (Ofício n° 51/2023/SEPAD / U FC A ) .
Nº 667 - Art. 1º Designar a servidora MARIA CONSUELO SOUTO MENDES, SIAPE: 1145800,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretária, código CD-04, da
Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular (Ofício n° 51/2023/SEPAD/UFCA).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA Nº 686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 031/2023/DLA/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAYANE GOMES DA SILVA, SIAPE: 1756205, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA Nº 701, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO N. 075/2023/DIARI/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID, SIAPE: 1853778, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria
de
Acompanhamento
das Relações
Institucionais,
da
Diretoria de
Articulação e Relações Institucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de
2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o processo nº 23855.007139/2023-88, resolve:
Nº 580 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RUCELINE PAIVA MELO LINS, SIAPE
nº 1545381, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Estágios, da Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 581 - Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº
1059581, da Função
Gratificada, FG-01, de Chefe de Divisão
de Estágio Não
Obrigatório, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 582 - Art. 1º Nomear a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº
1059581, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Estágios, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do
Processo digital nº 23068.060964/2023-22, resolve:
Nº 1.223 - Ceder o servidor PAULO MENDES PECANHA, matrícula SIAPE nº 0293152,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercício junto à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Gerente de Atenção à Saúde,
equivalente a DAS 6 de acordo com a Portaria 121/2019-ME.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.061354/2023-46, resolve:
Nº 1.224 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1185/2023-R, publicada no DOU em
25/10/2023, Seção 2, pág. 19, referente à declaração de vacância do cargo de Engenheiro-
Área ocupado por DIOGO FURTADO DE MOURA, SIAPE 2343166, da seguinte forma:
onde se lê "...,a partir de 24/10/2023,...",
leia-se "...,a partir de 25/10/2023,...", a partir da data de publicação, ficando
ratificados os demais termos.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 1.219 - MONICA BARROS DE PONTES, Enfermeira da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 10/11/2023 a 19/11/2023, com ônus/MRE, para participar de
missão de cooperação técnica internacional em Banco de Leite Humano, em Luanda -
Angola. Processo digital n° 23068.063235/2023-28.
Nº 1.220 - JOSÉ JOAQUIM CONCEIÇÃO SOARES SANTOS, Professor da Universidade Fe d e r a l
do Espírito Santo, pelo período de 11/11/2023 a 15/11/2023, com ônus limitad o / U F ES ,
para participar do evento Cabo Verde Global Scientific Prize, em Praia - Cabo Verde.
Processo digital n° 23068.061998/2023-34.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.876, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.182761/2023-86, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Laboratório Area, ocupado pelo servidor MURILO ALVARES VIEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1849232, código de vaga 869745, a partir de 17/10/2023, tendo em
vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.866, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.183983/2023-16, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor IGOR SILVA GUIMARÃES, do cargo de Técnico de
Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 2260543, código de vaga 903184, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 27/10/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.867, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.184431/2023-25, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora LORENE MARTINS ROCHA,
matrícula SIAPE nº 3271033, código de vaga 237646, a partir de 25/10/2023, tendo em
vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua
o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.869, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.187652/2022-74, resolve:
Retificar a Portaria nº 1970, de 16/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 218, Seção 2, datado de 21/11/2022, referente ao(a) servidor(a): DES E N I R
ADRIANO PEDRO, onde se lê: código de vaga 0966103, leia-se: código de vaga 0236547.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.870, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.180938/2023-18, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.748, de 06/10/2023, publicada no DOU Nº 194, seção
2, página 28, de 10/10/2023;
Onde se lê: "...Designar ÉRIKA ELIZABETH VIEIRA FRAGÃO..."
Leia-se: "...Designar ÉRIKA ELIZABETH VIEIRA FRAZÃO..."
FABIO BARBOZA PASSOS