DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.490 - IURI SANTOS DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA,
irrigação.
Nº 2.491 - GRAND VALLE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, UHE Sobradinho, município de
Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 2.492 - FRANCISCO PEDRO RIBEIRO, Ribeirão Bom Jesus, município de Cabo Verde/MG,
irrigação.
Nº 2.493 - ANTONIO AUGUSTO SILVEIRA, rio Jequitinhonha, município de Medina/MG,
irrigação.
Nº 2.494 - WILLY KAIZER NETO, rio José Pedro, município de Chalé/MG, mineração.
Nº 2.495 - VIRGINIA DE OLIVEIRA NUNES, UHE Furnas, município de Formiga/MG,
irrigação.
Nº 2.496 - ALEX BARTH, rio Manuel Alves Grande, município de Riachão/MA, irrigação.
Nº 2.497 - EXPEDITO GERMANO DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.498 - VALDEHILDA GOMES DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.499 - CAIO LUAN DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.500 - CLAUDEMIR LUCIO DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.501 - JADER HERCULANO COSTA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Belém do
São Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.502 - ELIZEU AZINETO LOPES, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.503 - JOSEITO JOSE GOMES, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.504 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.505 - EMILIO CARDOSO TENORIO, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales,
município de Jatobá/PE, irrigação.
Nº 2.506 - AILTO ALVES BARBOSA, UHE Luiz Gonzaga, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.507 - JOSE FERREIRA SOBRINHO, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso
de recursos hídricos a:
Nº 2.508 - JOÃO BATISTA DE PINHEIRO, rio Pardo, município de Berizal/MG, irrigação.
Nº 2.509 - IDALINA DE OLIVEIRA BAPTISTA, rio Paranaíba, município de Patos de
Minas/MG, irrigação.
Nº 2.510 - GABRIEL NASCIMENTO LIMA, rio Paranaíba, município de Serra do Salitre/MG,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site ww.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938 de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.511 - Revogar, a contar de 03 de agosto de 2023, a outorga emitida a CELINA PRADO
DO AMARAL BARRIOS por meio da Outorga nº 1626, de 18 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de julho de 2023, seção 1, página 37, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.512 - Revogar, a contar de 20 de setembro de 2023, a outorga emitida a JOAO
BATISTA DO CARMO AQUINO, por meio da Resolução ANA nº 1652, de 13 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2014, seção 1, página
76, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.513 - Revogar, a contar de 22 de setembro de 2023, a outorga emitida a SANTA
VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, por meio da Resolução ANA nº 237, de 18 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, seção 1, página
47, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 7.735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/106690 - D P F/ J V E / S C,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GIDION S/A -
TRANSPORTE E TURISMO, CNPJ nº 84.704.295/0001-77 para atuar em Santa Catarina.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.736, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/106736 -
DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRADA SEGURANÇA PRIVA DA
LTDA - EPP, CNPJ nº 17.249.507/0001-86, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
10 (dez) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.737, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/106784 -
DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER
autorização à empresa GRABER
SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 87.169.900/0026-01, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
551 (quinhentas e cinquenta e uma) Munições calibre .380
87 (oitenta e sete) Munições calibre 12
1649 (uma mil e seiscentas e quarenta e nove) Munições calibre 38
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.738, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112493 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa METRO BH S.A., CNPJ
nº 46.574.475/0001-92, para atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.739, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112968 - D P F/ LG E / S C,
resolve: CONCEDER autorização à empresa GLADIUS - CENTRO DE TREINAMENTO DE
SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.307.184/0002-74, sediada em Santa Catarina,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre 38
6000 (seis mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Gramas de pólvora
6000 (seis mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.740, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113176 - D P F/ C A S / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa TELFORM ESCOLA DE FORMACAO DE
SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 04.448.042/0001-40, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.741, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113292 - DELESP/DREX/SR/ P F/ M G ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa BARUCH CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 42.197.515/0001-73, sediada em Minas Gerais, para adquirir: