DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 119/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.119/2018-DANILO
GOMES
AVELINODE
ALENCAR
ARRAES
-Alvará
N°6756/2018
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
860.738/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8549/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.155/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.198/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-Areia-Crixás e Guarinos/GO
860.199/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-Areia-Crixás e Guarinos/GO
860.990/2016-MINERACAO PIRINEUS LTDA-Calcário-Padre Bernardo/GO
861.244/2021-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP
EPP-Areia-Fazenda Nova, Jaupací, Montes Claros de Goiás/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.079/2021-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA-OF. N°Ofício nº 14275/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.558/2020-ABRATEL MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 25070/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.676/2020-R & S TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 18101/2023/DIFIS-
GO/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.305/2016-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício
nº 37173/2023/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 239/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.638/2022-MVP PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°689/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.305/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
866.307/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 240/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
866.151/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração
N°231/2023 de 08/11/2023
866.164/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração
N°233/2023 de 08/11/2023
866.176/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração
N°232/2023 de 08/11/2023
866.249/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração
N°230/2023 de 08/11/2023
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 143/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.500/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do
Itaperiú/Santa Catarina
815.499/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do
Itaperiú/Santa Catarina
815.519/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-
Saibro-Paulo Lopes/Santa Catarina
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.017/2019-MINERCRIL
SERVIÇO
DE
TERRAPLENAGEM
LTDA.-ALVARÁ
N°1173/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.246/2018-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Área de 679,59 ha
para 33,83 ha-Areia-Araranguá, Maracajá, Meleiro e Turvo/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Portaria de Lavra nº
396/2021- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.564/2013-WONSIEWSKI
EXTRACAO
LTDA-
Cessionário:Britagem
Guaramirim
LTDA- CNPJ
46.380.528/0001-34- Registro
de
Licença N°
1683/2015-
Vencimento da Licença: 25/04/2027
815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP- Cessionário:Extração de
Areia Mirim Ltda- CNPJ 04.799.447/0001-23- Registro de Licença N° 1618/2014-
Vencimento da Licença: 20/01/2024
815.564/2013-WONSIEWSKI
EXTRACAO
LTDA-
Cessionário:Britagem
Guaramirim Ltda- CNPJ 46.380.528/0001-34- Registro de Licença N° 1683, de 2015-
Vencimento da Licença: 25/04/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.591/2009-UNICA
MINERACAO,
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA-
Registro de Licença N° 1432, de 2010 - Vencimento em 18/08/2024
815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
2032/2016 - Vencimento em 17/11/2024
815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 893/2006
- Vencimento em 06/09/2027
815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 1683,
de 2015 - Vencimento em 25/04/2027
815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP- Registro de Licença N°
1618, de 13/06/2014 - Vencimento em 20/01/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.632/2018-MUNICIPIO DE ZORTEA-Registro de Extração N°38/2019 de
01/11/2023
815.778/2015-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°10/2016
de 01/11/2023
815.777/2015-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°9/2016 de
01/11/2023
815.821/2009-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
VENEZA-Registro
de
Extração N°4/2010 de 01/11/2023
815.822/2009-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
VENEZA-Registro
de
Extração N°3/2010 de 01/11/2023
815.255/2018-MUNICIPIO
DE ITAJAI-Registro
de
Extração N°59/2018
de
01/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.629/2013-CONSTRUTEC COMERCIO
DE ARGAMASSAS
E REJUNTES-
JAGUARUNA/SC - Guia n° 440/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000-Areia- Vigência da
Guia:3 anos
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.637/2021-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP- Cessionário:Alvará-
CPF
ou
CNPJ
2948/2023-
Alvará
n°Djalma
Zanette
Materiais
de
Construção
Lt d a . / 1 5 . 9 1 8 . 7 3 1 / 0 0 0 1 - 9 8
815.203/2019-CONSTRUTEC
COMERCIO
DE
ARGAMASSAS
E
REJUNTES-
Cessionário:Estruturall Concretos LTDA. CNPJ: 48.044.103/0001-80- CPF ou CNPJ Estruturall
Concretos LTDA. CNPJ: 48.044.103/0001-80- Alvará n°4394/2019
815.106/2020-TADEU LUIS MARIOT- Cessionário:Saibro Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 47.233.836/0001-08- Alvará n°5330/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.780/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA- Alvará n°3985/2018 -
Cessionario:815.562/2022-Vrm Prestadora de Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 20.931.886/0001-02
815.088/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- Alvará
n°2251/2019 - Cessionario:815.530/2022 e 815.531/2022-Rls Holding Ltda- CPF ou CNPJ
36.956.523/0001-53
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- Área de 287,86 ha para 111,17 ha-Argila
Industrial e Argila Vermelha-Angelina e Rancho Queimado/SANTA CATARINA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.337/2018-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- Portaria de
Lavra nº 221/2015- Cessionário:Alto Vale de Mineração Ltda Me- CNPJ 78.872.793/0001-
26
815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP- Portaria de Lavra nº
470/2015- Cessionário:CERAMICA TETTOGRES EIRELI- CNPJ 00.381.518/0001-12
815.725/1996-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº
319/2020- Cessionário:RS3 COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 46.228.093/0001-07
815.016/2001-ENGARRAFAMENTO
DE
BEBIDAS
MJ
LTDA-
352/2018-
Cessionário:Vinhos Randon Ltda- CNPJ 86.552.676/0003-75
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
815.230/2014-TERRAPLENAGEM
GOLL
LTDA-
Cessionário:Acc
Transportes,
Terraplenagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 30.002.366/0001-60- Alvará n°8757/2017
815.072/2020-VILMAR TESTONI- Cessionário:Pedras Morro Grande LTDA- CPF ou
CNPJ 79.815.643/0001-43- Alvará n°/nenhum título associado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.348/2016-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2023, de
03/06/2016 - Vencimento em 06/04/2033
815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062, de
09/02/2017 - Vencimento em 22/02/2026
815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2057, de
01/12/2016 - Vencimento em 20/01/2024
815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de
Licença N° 441, de 2019 - Vencimento em 14/10/2026
815.345/2009-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Registro de Licença N° 1440, de
12/02/2010 - Vencimento em 11/04/2026
815.706/2017-ANDREA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 2138, de 26/03/2019 -
Vencimento em 14/12/2027
815.278/1995-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
538, de 17/04/1997 - Vencimento em 03/03/2027
815.938/1994-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
493, de 22/05/1996 - Vencimento em 03/03/2027
815.346/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1642,
de 26/11/2014 - Vencimento em 09/01/2027
815.471/2002-KNOP E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1090/2003 - Vencimento
em 15/08/2032
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 836, de 17/05/2001 -
Vencimento em 26/04/2024
815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/05/2024
815.206/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
2202/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2024
815.077/2017-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME- Registro de Licença N° 2083 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/12/2026
815.242/1998-DRAGAO IND E COM LTDA- Registro de Licença N° 666, de
04/11/1998 - Vencimento em 19/04/2028
815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843 de
30/05/2001 - Vencimento em 25/08/2024
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1499, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2023
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1498, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°117, de
20/01/1986
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.096/2015-KLABIN S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
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