DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°37859/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Alvará n° 4377/1998 - Cessionário: Rio
Claro Extração de Areia Ltda- CNPJ 01.684.795/0001-67
815.776/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- n° Nenhum título associado -
Cessionário: SRT Mineração LTDA- CNPJ 39.256.395/0001-23
815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Alvará n° 2380/2002 -
Cessionário: Ajas Terraplanagem Ltda- CNPJ 37.059.914/0001-38
815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Alvará n° 1854/2017 - Cessionário:
CET INFRAESTRUTURA LTDA- CNPJ 40.489.947/0001-22
815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-
Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58
810.397/1979-AGROMAQUINAS JULIETA DRENAGENS E ESCAVACOES LTDA- Alvará
n° 5896/1982 - Cessionário: Target Incorporadora LTDA- CNPJ 08.741.344/0001-63
815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 12395/201 - Cessionário:
Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda Epp- CNPJ 02.293.893/0001-36
815.553/2011-MINERACAO GUANABARA LTDA- Alvará n° 3700/2019 - Cessionário:
BABITONGA MINERADORA LTDA- CNPJ 44.437.372/0001-55
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
721/2003 - Cessionario:815.284/2019-Areial do Vale Ltda- CNPJ 81.244.253/0001-02
815.018/2011-NOVA
PROSPERA
MINERACAO
SA-
Alvará
n°Alvará
de
Pesquisa/17279/2011 - Cessionario:815.028/2022-Silveira & Cia Ltda- CNPJ 82.579.152/0001-55
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
Lavra(331)
815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº
4604/2018 - Cessionário: Geosul - Geologia do Sul LTDA- CNPJ 00.946.934/0001-10
Defere pedido de reconsideração(392)
815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.266/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 151/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- DOU
de 31/07/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 153/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 517/2023, de 8 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.736/2011 - Titular RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de IMARUÍ/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
858.073/2015-USIBRITA MINERAIS LTDA
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 415/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.836/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.433/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°38840/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Área reduzida de 29,74 para 22,19
hectares
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.141/2022-ALCENIR PAES PEREIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.251/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.252/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.187/2023-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE
EXP.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 38646/2023/DIOUT-PA/ANM
850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
38649/2023/DIOUT-PA/ANM
850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
38654/2023/DIOUT-PA/ANM
850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
38954/2023/DIOUT-PA/ANM
850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
38961/2023/DIOUT-PA/ANM
850.398/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 38963/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°38838/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 416/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s)
PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 117/2023 de 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.841/2022 - Titular
ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 417/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8553/2023-850.983/2022-SUHA
EXTRACAO,
MINERACAO &
COMERCIO
DE
MINERIOS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 418/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.907/2017-FMA FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 419/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°35368/2023/DIFIS-PA/ANM
851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°35386/2023/DIFIS-PA/ANM
851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°35388/2023/DIFIS-PA/ANM
851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°35389/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 420/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-ALVARÁ N°566/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 60/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-GUAPIMIRIM/RJ - Guia n° 325/2023-
50.000toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:2
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-Argila-Barra do Piraí/RJ
890.214/2018-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-Saibro - Recurso medido:
124.932,31 toneladas-Aperibé/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.370/2016-AREAL SAO BASILIO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.388/2017-JAIME SIMAO JUNIOR-OF. N°36278/2023/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
890.077/2021-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°4.525/2021
890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ
N°5.583/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.264/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°37944/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.263/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°37943/2023/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- Marca Raridade Carioca - Fonte
Raridade Carioca - Volumetria 330 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca
Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 330 mL - Sem gás; - Marca
Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 510 mL - Com gás - Gaseificada
artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 510 mL -
Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 1500 mL - Com
gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca -
Volumetria 1500 mL - Sem gás;- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- Marca Águas Purin -
Fonte Miramar - volumetria 200 mL - sem gás.- SILVA JARDIM/RJ
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E
COM. LTDA- Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca
Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 10 l - sem gás.- SUMIDOURO/RJ
890.349/2012-AGUA MINERAL VITORIA TOP LTDA- Rótulo de água mineral (SEI
93812926) - Marca Vitoria TOP - Fonte Nossa Senhora de Fatima - volumetria 20 l - sem
gás; - Rótulo de água mineral (SEI 9381928) - Marca Serrana Santana de Japuiba - Fonte
Nossa Senhora de Fatima - volumetria 20 l - sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°32156/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°31059/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°31140/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°31627/2023/SEFIS-RJ/ANM
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26678/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38200/2023/SEFIS-RJ/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-ALÉM PARAÍBA/MG, SAPUCAIA/RJ -
Guia n° 392/2023-50.000toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil)-
Vigência da Guia:3
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Gerente
Substituto
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