DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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86
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 42 25000.134613/2023-75
Identificação de um Perfil de Resistência em Pacientes Diagnosticados com Tumores de Sistema Nervoso
Central.
INSTITUTO
DO
CÂNCER
I N FA N T I L
94.594.629/0001-
50
. 43 25000.131137/2023-31
Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas: implantação de um algoritmo pancâncer para
triagem, diagnóstico e monitoramento de neoplasias pediátricas em hospital público terciário.
INSTITUTO
DO
CÂNCER
INFANTIL
E
PEDIATRIA
ESPECIALIZADA - ICIPE
10.942.995/0001-
63
. 44 25000.131985/2023-40
Oferta de Diagnóstico e Exames de Tratamento dos Pacientes com Câncer no Hospital Filantrópico
Policlínica, atendidos pelo Sistema Único De Saúde - SUS.
INSTITUTO POLICLÍNICA PB
12.651.010/0001-
76
. 45 25000.128762/2023-03
Diagnóstico e estadiamento de pacientes oncológicos baseado em biópsia de tecidos.
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE
MISERICÓRDIA
DE
SÃO
P AU LO
62.779.145/0001-
90
. 46 25000.134586/2023-31
Aquisição de Equipamento de Tomografia para Ampliar Oferta de Diagnóstico e Estadiamento em
Oncologia.
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
28.141.190/0001-
86
. 47 25000.134266/2023-81
Estruturação da rede laboratorial para identificação precoce em oncologia.
IRMANDADE DO HOSPITAL DA
SANTA CASA DE POÇOS DE
C A L DA S
23.647.209/0001-
47
. 48 25000.129616/2023-97
Ampliação na cobertura de tratamento de Radioterapia - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço
de Radioterapia da Liga Catarinense de Combate ao Câncer.
LIGA
CATARINENSE
DE
COMBATE AO CÂNCER
80.671.068/0001-
31
. 49 25000.134577/2023-40
Hospital Oncológico Digital Pleno - Implantação da Patologia Digital.
LIGA
PARANAENSE
DE
COMBATE AO CÂNCER
76.591.049/0001-
28
. 50 25000.135469/2023-94
Cuidado Nutricional.
MAIS VIDA CENTRO DE APOIO
AO PORTADOR DE CANCER
07.383.523/0001-
03
. 51 25000.134299/2023-21
Implantação do Ambulatório Multidisciplinar de Atenção Nutricional.
ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE
COMBATE AO CÂNCER
07.788.586/0001-
40
. 52 25000.131363/2023-11
Tomógrafo Digital para o Diagnóstico Oncológico do Hospital Pompéia.
PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE
CARIDADE DE CAXIAS DO SUL
88.633.227/0001-
15
. 53 25000.129953/2023-84
Melhoria do Acesso ao Diagnóstico.
REDE DO CÂNCER DE LENÇÓIS
P AU L I S T A
02.153.077/0001-
27
. 54 25000.134636/2023-80
Mulheres Unidas Contra o Câncer Salvam Vidas.
REDE FEMININA DE COMBATE
AO CÂNCER DE BRUSQUE
81.285.819/0001-
44
. 55 25000.128143/2023-19
Rede de mulheres unidas contra o câncer.
REDE FEMININA DE COMBATE
AO CÂNCER DE MARAVILHA SC
01.959.465/0001-
37
. 56 25000.130916/2023-19
Atendimento Oncológico Humanizado.
REDE
VOLUNTÁRIA
DE
COMBATE AO CÂNCER DE TUPÃ
E REGIÃO
04.170.736/0001-
69
. 57 25000.134711/2023-11
Upgrade para Acelerador Linear.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE ARAÇATUBA
43.751.502/0001-
67
. 58 25000.135565/2023-32
Internalizando o cuidado - Utilização do Ultrassom Intraoperatório acoplado ao Neuronavegador para
ressecção de Gliomas Malignos.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE BELO HORIZONTE
17.209.891/0001-
93
. 59 25000.134811/2023-39
Aprimoramento do Centro Cirúrgico com a Incorporação de Sistema Cirúrgico Robótico.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE FEIRA DE SANTANA
13.227.038/0001-
43
. 60 25000.128181/2023-63
Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento em pacientes oncológicos.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE ITABUNA
14.349.740/0001-
42
. 61 25000.127632/2023-45
Uma ponte para o futuro.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE ITUVERAVA
50.304.377/0001-
02
. 62 25000.126911/2023-91
Implementação e Ampliação do Serviço de Medicina Nuclear com Oferta de Exames de Tomografia por
Emissão de Pósitrons (Pet-CT) aos pacientes oncológicos dos Campos Gerais.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE PONTA GROSSA
80.238.926/0001-
59
. 63 25000.133841/2023-28
Diagnóstico Precoce e Prevenção ao Câncer de Mama e Próstata.
SANTA CASA DE MISERICORDIA
E ASILO DOS POBRES
44.945.962/0001-
99
. 64 25000.131547/2023-81
Onconexão: Capacitação e Apoio Atualizado para Cuidados Paliativos.
SOCIEDADE BENEFICENTE DE
SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO
L I BA N ÊS
61.590.410/0001-
24
. 65 25000.129776/2023-36
Estado de hipercoagulabilidade no pré-operatório de pacientes oncológicos recuperados da infecção por
Sars-Cov-2: um estudo prospectivo observacional.
SOCIEDADE
LITERÁRIA
E
CARITATIVA
SANTO
AG O S T I N H O
92.736.040/0008-
90
. 66 25000.127721/2023-91
Aquisição de upgrade de acelerador linear CLINAC CX do Plano de Expansão da Radioterapia - PER-SUS
para ampliação de atendimentos oncológicos SUS em radioterapia no Hospital São Paulo.
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
61.699.567/0001-
92
. 67 25000.135514/2023-19
Atualização de Acelerador Linear para assistência à saúde em radioterapia.
UNIÃO
BRASILEIRA
DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
88.630.413/0001-
09
. 68 25000.162989/2023-70
Diagnóstico Precoce salva vidas e mamas.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE MACEIÓ
12.307.187/0001-
50
. 69 25000.132710/2023-23
Modernização do Setor de Radioterapia para melhorar a eficiência (diminuição do tempo de tratamento
de casos de mama e próstata) e Precisão dos Tratamentos.
FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA
N U N ES
28.964.252/0001-
50
. 70 25000.132139/2023-47
Instituto CABEM Mais Vidas.
FUNDAÇÃO DO ABC
57.571.275/0001-
00
. 71 25000.132121/2023-45
Análise multiômica na busca por potenciais biomarcadores de aplicação diagnóstica, prognóstica e/ou
terapêutica no câncer de pênis.
FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UFMA
07.060.718/0001-
12
. 72 25000.134235/2023-20
Atenção e Qualidade de Atendimento Hospitalar para Criança e Adolescente com Câncer.
GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E
ADOLESCENTE COM CÂNCER
DO AMAZONAS - GACC-AM
04.285.392/0001-
33
. 73 25000.132408/2023-75
Implantação de Sala Cirúrgica com foco em Oncologia.
HOSPITAL DE CARIDADE SÃO
VICENTE DE PAULO
50.944.198/0001-
30
. 74 25000.128131/2023-86
Projeto para aquisição de equipamento - Ressonância magnética 1,5T.
HOSPITAL
EVANGÉLICO
DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
27.193.705/0001-
29
Art. 3º As instituições terão o prazo de 5 dias, após a publicação desta portaria, para interpor recurso ao resultado provisório da análise dos projetos, de acordo com os termos
do § 1º do Art. 8º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023.
Parágrafo único. Em caso de indeferimento com base no art. 2º desta Portaria, caso também haja reprovação direta, nos termos do art. 6º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14
de julho de 2023, as instituições que desejarem recorrer deverão contemplar em suas razões recursais fundamentação que combata tanto o indeferimento direto quando a reprovação do
projeto, sob pena de não conhecimento do recurso.
Art. 4º A continuidade do programa, bem como o quantitativo dos projetos a serem contemplados estão condicionados e limitados ao valor global máximo das deduções do
imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON), a ser definido pelo Ministério da Fazenda, o qual viabilizará a expedição de ato do Poder Executivo, nos termos do § 5º do art. 4º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012,
e do § 5º do art. 16 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012,
que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto
nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios
para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do Parágrafo Único do artigo 3º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de
julho de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
.
NUP
Título do projeto
Razão
social
da
instituição
CNPJ da instituição
Valor aprovado
para o projeto
. 1
25000.134641/2023-92
Ampliando Capacidades 2023.
APADEFI
-
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E
AMIGOS
DOS
DEFICIENTES FÍSICOS
30.654.511/0001-98
R$716.999,92
. 2
25000.133740/2023-57
Um olhar para além do diagnóstico.
APAE - ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS
DE BOCAIÚVA
02.265.768/0001-12
R$390.964,75
. 3
25000.134232/2023-96
Atenção à criança Autista em Botucatu e região.
APAE - ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS
DE BOTUCATU
43.615.129/0001-17
R$1.985.214,45
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