DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
(xxxvi) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 52.635.422/0001-37; (xxxvii) TECON TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA. - 
CNPJ Nº 79.048.955/0001-79; e (xxxviii) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - CNPJ Nº 47.096.581/0001-70. 2. CONSULTORES SELECIONADOS 
PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consul-
toras que seguem: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA; (ii) CONSORCIO: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. X SKILL ENGENHARIA LTDA.; 
(iii) TECON TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA.; (iv) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; (v) CONSÓRCIO: CERTARE ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED; (vi) CONSÓRCIO: 
FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. 
X SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. 3. INSTITUIÇÕES PROPONENTES Apresentaram 
propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA; (ii) SYSTRA ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA.; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC 
DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X 
GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE 
LTDA. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS A avaliação das propostas técnicas e nota atribuída à cada um dos proponentes constam a seguir 
listadas: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - NOTA TÉCNICA: 97,4 Pontos – QUALIFICADA;; (ii) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA. - NOTA TÉCNICA: 93,0 Pontos – QUALIFICADA; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI 
CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - NOTA TÉCNICA: 93,0 Pontos – QUALIFICADO; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE 
MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X 
SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - NOTA TÉCNICA: 89,0 Pontos – QUALIFICADO. 5. OS 
PREÇOS E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELAS INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS Os preços propostos (excluídos os impostos) e os impostos locais 
são a seguir apresentados: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - Valor Proposto: R$ 8.205.230,28; e Valor dos Impostos locais: R$1.169.254,17; (ii) 
SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - Valor Proposto: R$ 7.406.024.62; e Valor dos Impostos locais: R$ 1.056.319,11; (iii) CONSÓRCIO: 
CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - 
Valor Proposto: R$ 7.810.027,64; e Valor dos Impostos locais: R$ 1.082.768,75; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E 
PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - Valor Proposto: R$ 7.482,867,13; e Valor dos Impostos locais: R$ 789.980,63. 6. VALOR AVALIADO O 
valor avaliado da proposta é o a seguir apresentados: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 8.205.230,28; (ii) SYSTRA 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.406.024,62; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.810.027,64; 
(iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E 
PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: 
R$ 7.482.867,13. 7. NOTA FINANCEIRA DAS PROPOSTAS A nota financeira das propostas qualificadas na fate técnica são as que seguem: (i) SYSTRA 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 100,00 Pontos; (ii) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 99,00 Pontos; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - NOTA FINANCEIRA: 94,80 Pontos; (iv) TÜV 
RHEINLAND DUCTOR LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 90,30 Pontos. 8. NOTA FINAL COMBINADA – TÉCNICA E FINANCEIRA PONDERADA 
A nota final das propostas (técnica e financeira combinada) são as que seguem: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - NOTA FINAL: 96,00 Pontos; 
(ii) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - NOTA FINAL: 94,40 Pontos; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. X TNM LIMITED - NOTA FINAL: 93,40 Pontos; (iv) CONSÓRCIO: 
FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. 
X SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - NOTA FINAL: 91,00 Pontos; 9. ORDEM DE CLASSI-
FICAÇÃO Seguindo a pontuação conquistada por cada proponente segue abaixo a ordem de classificação das propostas: (i) TÜV RHEINLAND DUCTOR 
LTDA. - NOTA FINAL: 96,00 Pontos – 1ª COLOCADA; (ii) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - NOTA FINAL: 94,40 Pontos – 2ª 
COLOCADA; (iii) CONSÓRCIO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. X NIPPON KOEI CO. LTD. X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL 
LTDA. X TNM LIMITED - NOTA FINAL: 93,40 Pontos – 3º´ COLOCADO; (iv) CONSÓRCIO: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA CONSULTIVA LTDA. X GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. X SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E 
PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. - NOTA FINAL: 91,00 Pontos – 4º COLOCADO; 10. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO O valor 
negociado do contrato, incluídos os impostos locais totaliza em R$ 9.374.484,45 (Nove milhões trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e 
quatro reais e quarenta e cinco centavos), cujos impostos locais incidentes totalizam em R$1.169.254,17 (Hum milhão, cento e sessenta e nove mil, duzentos 
e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). 11. RESULTADO FINAL Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade e no Custo (SBQC) 
o proponente Melhor Classificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPER-
VISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL 
– INFRARODOVIÁRIA CEARÁ, foi a empresa TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. - CNPJ Nº 47.096.581/0001-70, com prazo para execução de 
60(sessenta) meses, conforme definido no TDR e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 9.374.484,45 (Nove milhões trezentos e setenta 
e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), já incluídos os impostos locais incidentes. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE - CEL 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.0003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 573.2023 – Comprasnet, de interesse da SDA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, utensílios e materiais de análise de leite e limpeza de tanques 
de resfriamento e material para inseminação artificial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.0007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1302.2023 – Comprasnet, de interesse da SRH, cujo 
OBJETO é o Serviço de Consultoria para elaboração dos Estudos Básicos e Concepção, Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA), plano de desma-
tamento racional e detalhamento do Projeto Executivo de Barragem OITIS, no município de MUCAMBO – CEARÁ, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1471/2023 - Comprasnet, de interesse da CEASA/CE, 
cujo OBJETO é SERVIÇO DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARA S/A - CEASA/CE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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