DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10141.062023/18
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ DE BARCELOS – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0550-27, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES 
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo senhor 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS DA UNIDADE ESCOLAR E UNIDADE EXECUTORA EEEP JOSÉ DE 
BARCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2023 – COEP 2023/23577 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA . VALOR GLOBAL: 
R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANA CRISTINA ZANETTI FRIGO ALMEIDA, 02- ERIKA CUSTODIO 
FIQUER. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016421/2023-80
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO 
TORRES – CREDE 14 – SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0342-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.495.927/0001-04, 
representado neste ato pelo Sra. Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
FERRAMENTAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0012 e termo de participação 2023/24462 FORO: SENADOR POMPEU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - D.O.E . VALOR GLOBAL: R$2.453,46 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Zeneide Gonçalves da Silva - CONTRATANTE - Maria das Graças da Silva Bezerra - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Juliane Vitor Lima, 02- Maria Silvânia da Silva Felipe. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10242.102023/11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA 
DE ALCANTARA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Francisco Valber 
Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, neste ato pelo Sr. Elano Siqueira 
Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS – ANEXO (REPASSE PARA MANUTENÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, 
à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 11/2023, FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.634,00 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos 
e Trinta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE - Elano Siqueira 
Fiúza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VLÁDIA MARUSKA DA SILVA SOUSA, 02- FRANCISCA EDILENE COSTA FREITAS. Fortaleza, 
26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025427/2023-48
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - 
UNIDADE ARACATI – CREDE 10 – ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0830-71, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. DULCIMARIA 
PORTO CARRRERO PINHEIRO CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES, inscrita no CNPJ sob nº 32.735.400/0001-31, neste ato representada 
pelo Sr. Evandro Souza Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios (água adicionada de sais), 
destinado ao consumo dos alunos e profissionais do Centro Cearense de idiomas- Unidade Aracati, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação Nº 20230010 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar 
nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 
de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2023 e TERMO 
DE PARTICIPAÇÃO 20230010 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento do produto. VALOR GLOBAL: R$ 924,73 (novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476. DATA DA ASSINATURA: 
18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: DULCIMARIA PORTO CARRRERO PINHEIRO - CONTRATANTE - Evandro Souza Mendes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- SAMUEL CRISTIAN PEREIRA, 02- FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA VIANA. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024207/2023-05
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI OTACÍLIO MOTA – CREDE 13 – 
IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: 
JOSE BORGES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 37.604.575/0001-23, representado neste ato pelo Sr. JOSE BORGES DA SILVA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27659, Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27659 e Termo de Participação