DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024962/2023-81
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VALDO DE VASCONCELOS 
RIOS – CREDE 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. LUIZ MOTA DA 
SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINA E EQUIPA-
MENTO- MANUTENÇÃO E CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EETI Valdo Vasconcelos Rios, pertencente à 
jurisdição da CREDE 03 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018 COEP nº 2023/27917, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020,bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27917 e Termo de Participação 2023/0018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: 
E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS – MANUTENÇÃO E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 784,00 (Setecentos e oitenta e quatro reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100 000.0- 8976. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE - Luiz Mota da Silva Junior - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Carneiro da Guia, 02- Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014921/2023-87
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS 
– CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Áurea Sousa de Santana 
CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 972,00 (Novecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria 
Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE - Arilia Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 
02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023100/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
DE FORTALEZA R1 - UNIDADE KENNEDY – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0810-28, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
28.780.062/0001-57, representado neste ato pela Sra. SOFIA MARIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27255 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 1.499,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA - CONTRATANTE - SOFIA MARIA BUCAR - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AURICÉLIA DO NASCIMENTO AGUIAR, 02- KELMY VANIA CAMURÇA DA SILVA. Fortaleza, 27 de 
outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015781/2023-64
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA – SEFOR 
03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ 
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Marcos 
Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 19/2023 e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e trinta e cinco (335) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.449,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: SÂMIA 
DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE -Marcos Paulo de Arruda Valente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francinilda Silva Leitão 
do Nascimento, 02- Carlos Glaucon da Silva Sousa. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017513/2023-87
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES 
TÁVORA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Lucia Vieira de 
Lima CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de INSTALAÇÃO DE FORODEPVCEDEPORTAS DE ALUMÍNIO EM DUAS 
SALAS DE AULAS DA EEMTI SENADOR FERNANDESTÁVORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 35.341/2020, 09 de março, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25281 e Termo de Participação nº 16/2023, FORO: FORTALEZA/