DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IPUEIRAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$2.101,00
(Dois mil, cento e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.5000
0.0 – 2266. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - JOSE BORGES
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10242.112023/65
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0530-83, neste ato representada por sua Diretora) Geral, Sra. Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. Antônio
Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230027, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº35.474, de 26 de maio 2023 e decreto estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/27765 e Termo de Participação nº 20230027 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$828,00 (Oitocentos e Vinte e Oito
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE - Antônio Renato Rodrigues Ramos -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA, 02- SUYANNE CRUZ LIMA. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022307/2023-99
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ
AURÉLIO CÂMARA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0491-32, neste ato representada por sua Diretora Geral, Diretora
Geral, Sra. Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: EXTERMINUS DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 50103351/0001-04, representado neste ato pelo Sra. Edisio Holanda Rego Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/26886, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº16/2023 e Termo de Participação nº 2023/26886 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$1.160,00 (Hum mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE - Edisio Holanda Rego Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ângela Nathália
Rodrigues da Silva, 02- Antônio Duarte Medeiros. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024073/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 6 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO, inscrita no CNPJ 33.187.562/0001-45, representado neste ato pela Sra. Maria
de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE SELEÇÃO
E TREINAMENTO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023, NUP 22001.024073/2023-14 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 41.017,80 (Quarenta e Um Mil,
Dezessete Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.11.33
9039.55000.1 - 395409 22100022.12.122.211.10104.11.339039.50000.0 - 1995794. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE - Maria de Lourdes Gomes Cedro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Fernanda Martins Melo,
02- Ronaldo Mendes Martins. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021751/2023-97
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOERSCH – CREDE 06 –
FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: V
H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE Serviços Gráficos e Editoriais em favor da EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27296 e Termo de Participação nº 2023/021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do Serviços Gráficos e Editoriais em favor da EEMTI ELZA GOERSCH, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
900,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339
039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE - Victor Hugo
Rocha Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Lima de Alcântara, 02- Antônia Sâmara Uchoa Siqueira. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar