DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da publicação em diário oficial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana 
Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elienae Barroso, 02- Alessandra Santiago 
de Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022220/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0496-47, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de 
Sousa Almeida CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, neste ato representada pelo Sr. 
José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA 
nº 12/2023 e COEP nº 2023/27012 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.339039.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - 
CONTRATANTE - José Ailton Abreu Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Hila Maria Rodrigues Bernardes, 02- Solange Maria Pitombeira 
de Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019950/2023-35
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JÚLIA CATUNDA – CREDE 07 
– SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0089-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Quitéria Elieuda Camelo de 
Lima CONTRATADA: PAPELARIA RAINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelly Jacque-
line da Silva Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta 
Convite 0007/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Gêneros alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0007/2023 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.674,50 
(Cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 – 8980 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁ-
RIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE - Kelly Jacqueline da Silva Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS 
VINICIUS GOMES FARIAS, 02- JOSÉ RINALDO ANDRADE FERREIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020820/2023-45
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE 
ARAGÃO – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0591-03,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edi Carlos 
Bezerra Lima CONTRATADA: GC GERENCIAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.650.358/0001-19, representado neste 
ato pelo Sr. Jonas Batista Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PINTURA DE SALAS DE AULAS E CONSERTO 
DE PORTAS) EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÕNIO CAMPELO DE ARAGÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 30759 - MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO 
PREDIAL. OBS:TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO PARA DESCRIÇÃO DO ITEM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 
(cento e cinquenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.723,20 (nove mil, setecentos e vinte e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Edi Carlos Bezerra Lima - 
CONTRATANTE - Jonas Batista Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Edineide de Lima Silva, 02- Cássia da Silva. Fortaleza, 31 de 
outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023344/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO 
– CREDE 20 – AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada pelo Diretor Geral, o Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO 
CONTRATADA: D + COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, representado neste ato pelo Dvidy Gabriel Brito Duarte. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais 
para suprir as necessidades da EEMTI Tabelião José Pinto Quezado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27357, Termo de Partici-
pação nº 12/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/27357 e Termo de Participação nº 12/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado a