DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08066240/2023/IG:1292130
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO BEZERRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0463-89 situada na Padre Perdigão Sampaio, 780, Bairro Antonio Bezerra, no Município Fortaleza/Ceará, CEP: 60.361-
010, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Tercia Maria Machado Sousa
CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, com sede à Rua Antonio Assunção,
nº703, Bairro Nova Aldeota, Município Itapipoca-Ce, CEP:62.504-585, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria
Eliene Rebouças. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE
AULA, REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA, na EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 0003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e
seus regulamentos FORO: Fortaleza,CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 216.971,31 (duzentos e dezesseis mil,
novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.03.339039.56900.1 - 159655. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Tercia Maria Machado
Sousa CONTRATANTE Maria Eliene Rebouças CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-SARA DE OLIVEIRA FEITOSA 2-LUZANIRA ROMERO
MEDEIROS. Fortaleza 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10239.832023/80
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA –
CREDE 12 – IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de GÁS ENGARRAFADO em favor da EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA
ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/27564 e Termo de Participação 20230037 , respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA THAIZA DE FREITAS, 02- FRANCISCO BRUNO DA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05211443/2023/IG:1291598
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO
TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0627-40, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Bairro Seminário, no Município de Crato-CE, CEP 63.113-
525, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonia Cyra Esmeraldo Arrais
CONTRATADA: ZUMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.181.703/0001-52, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 457, Bairro
Areias I, Município de Iguatu-CE, CEP 63.508-050, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cicera Barbosa Mendonça.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL, ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA,
DAS TOMADAS DO NUCLEO GESTOR E DAS INSTALAÇÕES LOGICAS, na EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. prazo de execução O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 232.266,52 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 -395492 . DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATANTE Cicera Barbosa Mendonça CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Cícero Cruz
Lima 2- Hayfha Nandy David Siebra. Fortaleza 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07857855/2023 - PRE-RESERVA Nº1291768
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0713-08,neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: K
& R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Eliene Rebouças.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS.,
na CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR
GLOBAL: R$ 215.700,84 (duzentos e quinze mil setecentos reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023) – 1342. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO
DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA,CONTRATADA-Maria Eliene Rebouças e TESTEMUNHAS 01-Jaefson
Rodrigues de Sousa Júnior 02-Lucia de Fatima Deodato Ferreira. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***