DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
nico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,5. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20230010 da Cotação Eletrônica nº 2023/27112 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de 
fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 
(duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.269,00 (Hum mil e duzentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 Mapp 2209152020. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves,CONTRATADA-Conceição Martins da Silva e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza. 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025693/202371 - PRE-RESERVA Nº1289869
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO,Município de 
Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0214-75,neste ato representada por seu Diretor, Sr. MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRA-
TADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sra. FRANCISCO 
CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para Manutenção de Escolas 2023.2, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0017/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/28496 e Termo de Participação nº 017/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,99 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa 
e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIRE-
DO,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Samuel Brito de Oliveira 02-Marcia Nogueira Martins Sousa. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022682/202339 - PRE-RESERVA Nº1290136
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL, JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição: SERVIÇO DE - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO MANUTENCAO CORRETIVA 
E PREVENTIVA DE UNIDADE EVAPORADORA CAPACIDADE 24000 BTUS, MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRI-
GERACAO CONSERTO DE BEBEDOURO - Obs: MANUT. E REF. EQUIPAMENTO. DE REFRIGERACAO-CONSERTO DE BEBEDOURO-OBS 
LIMPEZA GERAL COM TROCA DE FILTRO,,TROCA DE MANGUEIRAS E TORNEIRAS E RECARGA DE GÁS, - MANUTENCAO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM FOGAO INDUSTRIAL E DOMESTICO - Obs: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGAO INDUSTRIAL.OBS 
LIMPEZA E CONSERTO DE BOCAS DO FOGÃO E FORNO INDUSTRIAL E INSTALAÇÃO DO FORNO INDUSTRIAL. Em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou 
SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/27073 e Termo de Participação 2023/013 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
fornecimento do serviço de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e 
TESTEMUNHAS 01-Luciana de Fatima Serpa 02-Nicodemos Chubasco Cunha Fernandes. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022240/202392 - PRE-RESERVA Nº1288193
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: F H DA COSTA VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.420.161/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Helcio da Costa Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material 
elétrico e eletrônico em favor da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26998 e Termo de Participação nº 
2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 490,56 (Quatrocentos e Noventa Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Francisco Helcio da Costa Viana e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL, Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017900/202313 - PRE-RESERVA Nº1286835
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47,Município de Fortaleza/Ce,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins 
de Sousa Almeida CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28,neste ato 
representada pelo Sr. Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – 
LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO E PODA DE ÁRVORES, no INSTITUTO 
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..