DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026352/202312 - PRE-RESERVA Nº1289165
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
CAUCAIA, Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) ALEXSANDER DA SILVA 
BARROSO CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO , inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – APARELHOS DE AR CONDICIONADO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28284 e Termo de Participação nº 15/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ALEXSANDER DA SILVA BARROSO,CONTRATADA-Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS 01-Suelen Evangelista Borges 02-Lucilane 
Carneiro de Oliveira. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022253/202361 - PRE-RESERVA Nº1288805
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria 
Barbosa Passos CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo Sr. 
James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIE-
NIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/27282 e Termo de Participação nº 2023/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Piquet 
Carneiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 80 (OITENTA) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.063,00 (HUM MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 
10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018026/202331 - PRE-RESERVA Nº1285258
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JÚLIA CATUNDA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: PAPELARIA RAINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001-
07, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO 
ANO DE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Leinº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25331 e Termo de Participação nº 2023/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 ( 
Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.029,50 (Mil e vinte e nove 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Quitéria Elieuda Camelo de Lima,-
CONTRATADA-Kelly Jacqueline da Silva Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS 02-JOSÉ RINALDO ANDRADE 
FERREIRA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023982/202335 - PRE-RESERVA Nº1289173
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP Profa Abigail Sampaio,Município Paracuru-CE, Inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: CAMILA ALVES 
ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o fornecimento de serviços gráficos e editoriais necessários para o projeto pedagógicos da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 32/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27569 
e Termo de Participação nº 32/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.140,00 (HUM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Cavalcante Guimarães,CONTRATADA-Camila Alves Araujo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL.Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016503/202324 - PRE-RESERVA Nº1289429
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE,Município 
de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida 
CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA AMNUTENÇÃO DE ESCOLAS , 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2023 , que integra este instrumento, independente de transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24541 e Termo de Participação nº 23/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo