DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 – 3816.. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07082470/2023 - PRE-RESERVA Nº1287591
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82,neste ato representada por seu Diretor Geral, 
José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.843.634/0001-74,repre-
sentado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à 
jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22061 e Termo de Participação 2023/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de2006celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de120(Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo os serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINASEEQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a60(Sessenta dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.035,80 (Dois mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ademir Damasceno Junior,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07662841/2023 - PRE-RESERVA Nº1289776
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES,Município 
de NOVA RUSSAS/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA 
FARIAS CONTRATADA: EPS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.494.183/0001-96,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eliel Pereira 
de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2023/005, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.545,00 (doze 
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266.. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LÚCIA VIEIRA 
FARIAS,CONTRATADA-Eliel Pereira de Souza e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027150/202398 - PRE-RESERVA Nº1287580
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,Município de Itatira/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO 
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30,representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço 8735910 - SERVICO DE CONFECCAO - SERVICOS DE CONFECCAO DE MATERIAIS (CAMISAS, BOLSAS, 
TROFEUS, MEDALHAS E SQUEZE) – bolsa, tipo estojo escolar, necessaire pequena em tecido de lona, algodão cru 130g/m2, acabamento com zíper, 
dimensões 20x08x05cm - arte conforme enviado pela escola – material e serviço inclusos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230028 da Cotação Eletrônica 2023//27194, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 e MAP 2209142020 
do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Piedade 
Vieira,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL , Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07969807/2023 PRE RESERVA : 1291240
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, 
neste ato representada pela Sra Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, na EEM Figueiredo Correia, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO : O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 51.888,80 (cinquenta e um mil oitocentos 
e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses 
- CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VILAUDA HERCULANO TELES , 02- FABIANA FERREIRA 
DE LIMA. Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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