DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois Mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Helena Uchôa Almeida,CONTRATADA-Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Andrena 
Vitoria Vieira de Oliveira 02-Beatriz Melo Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026248/202328 - PRE-RESERVA Nº1289323
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TELINA MATOS PIRES,Município de Aquiraz/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28377 e Termo de Participação nº 
20230022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.152,00 (Dois mil cento e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Lima 
Bezerra,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Jéssica Nogueira Castro de Sousa 02-Maria Idelaide da Silva Gomes. 
Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024285/202300 - PRE-RESERVA Nº1289011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Execução 
dos serviços de Limpeza e Conservação para atender as necessidades de manutenção da CREDE Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28165 
e Termo de Participação nº 20/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.323,00 (dois mil, trezentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e 
TESTEMUNHAS 01-Vinicius Norberto Marinho 02-Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03397515/2023 - PRE-RESERVA Nº1228095
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA,Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86,neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) 
Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representada 
neste ato pelo Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição 
da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os 
serviços de de manutenção e conservação máquinas e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (Hum mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 – 5551. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Irecê Pinto Fernandes Maia,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior e TESTEMUNHAS 01-Ana Tarcia Linhares de Oliveira 02-Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022274/202387 - PRE-RESERVA Nº1288194
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect), CNPJ 20.189.604/0001-35,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, 
CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBOS e LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2023, COEP nº 2023/26825 
e Termo de Participação 20230028, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 90 (Noventa dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS 
E DESALOJAMENTO DE POMBOS e LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 646,00 (Seiscentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM