DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.772,52 ( DOZE MIL E SETECENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 943/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO 
ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANY LIMA DE MELO SANTOS - CPF: 02392803340 - MATRÍCULA: 22200181405220 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179397415 - NOME SUBS-
TITUÍDO: SILVIANE CRISTINA MORAES DOS SANTOS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 05/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.139,16 ( DOIS MIL 
E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO 
ANACÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 944/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS MESQUITA DA SILVA - CPF: 65647149391 - MATRÍCULA: 22200181405212 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.012,21 ( NOVE MIL E 
DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 945/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAVI PIRES DA SILVA - CPF: 60994418329 - MATRÍCULA: 22200181404305 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 18/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.115,16 ( QUATRO MIL E CENTO E QUINZE REAIS 
E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 947/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23279150 - EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JESSICA SOUSA MIRANDA PINHEIRO - CPF: 07895133314 - MATRÍCULA: 22200181404941 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181119791 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JULIANA MARIA MENDES HOMSI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/10/2023 a 19/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 110,51;SOLANIA MARIA 
CORDEIRO BEZERRA - CPF: 37033778368 - MATRÍCULA: 2220018140495X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181119783 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA MARIA MENDES HOMSI - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 06/10/2023 a 19/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 334,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 430,71 ( QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23279150 - EEMTI MARIA 
ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 948/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23000129 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL DE LIMA BARBOSA - CPF: 00910291390 - MATRÍCULA: 22200181404291 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.571,53 
( QUINZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000129 - CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS - UNIDADE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 949/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DARA HANNA SANTIAGO SILVA - CPF: 05429134376 - MATRÍCULA: 2220018140383X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181128847 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTE 
DOS SANTOS ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 07/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;DARA HANNA SANTIAGO SILVA - CPF: 
05429134376 - MATRÍCULA: 22200181403848 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181128855 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTE DOS SANTOS ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 07/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.176,78 ( SETE 
MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 951/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELIANE CAVALCANTE DE LIMA BRAGA - CPF: 04150263345 - MATRÍCULA: 22200181404283 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.263,18 ( QUINZE MIL E DUZENTOS 
E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato