DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81;QUITERIA AGENIA PEREIRA MACEDO CATUNDA - CPF: 02688078330 - MATRÍCULA: 22200181403309 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.126,54 ( 
DEZESSEIS MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES 
MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 173/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23044756 - EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA EDLANE BARBOSA SILVA - CPF: 04101453357 - MATRÍCULA: 22200181403287 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MISSIELE 
DE SOUSA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M 
T F - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2867,63;MARIA TATIANY GOMES LINHARES - CPF: 01717048196 - MATRÍCULA: 22200181403279 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MISSIELE DE SOUSA 
VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.386,52 ( QUINZE MIL E TREZENTOS E OITENTA 
E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044756 - EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 174/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAURILIO DOMINGOS MOREIRA - CPF: 06066753371 - MATRÍCULA: 22200181403260 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181039755 - NOME SUBSTITUÍDO: ANACLECIA 
SANTANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.781,51 ( CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM 
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 175/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BLENA ROCHA SANTOS - CPF: 04213473333 - MATRÍCULA: 22200181403252 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181062900 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANACLECIA SANTANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ELIAS MACIEL 
DOS SANTOS NETO - CPF: 05816179322 - MATRÍCULA: 22200181403244 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181062900 - NOME SUBSTITUÍDO: ANACLECIA SANTANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 10/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;JOHN ANDERSON PEREIRA NASCIMENTO - CPF: 91035090368 - 
MATRÍCULA: 22200181403228 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181062900 - NOME SUBSTITUÍDO: ANACLECIA SANTANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1194,85;RAIMUNDA ERIVANDA CORDEIRO LIMA - CPF: 07023828338 - MATRÍCULA: 22200181403236 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181062900 - NOME SUBSTITUÍDO: ANACLECIA 
SANTANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.864,48 ( ONZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS 
E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº08730395/2023 - INÍCIO
LOTE 253/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23051850 - EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLA CRISTINA ANDRADE DA SILVA - CPF: 08272572362 - MATRÍCULA: 22200181405905 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902215 - NOME SUBSTITUÍDO: DYEGO DE 
OLIVEIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 06/10/2023 a 04/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1768,22; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.479,40 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA 
E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051850 - EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 254/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23052643 - EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA . CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE CLAUDEMIR ALVES - CPF: 04240152348 - MATRÍCULA: 22200181405859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220811 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA REGINA DA MASCENO 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/10/2023 a 25/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3186,25; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.083,47 ( TRÊS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23052643 - EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 255/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS TEMOTEO ROCHA - CPF: 38946505320 - MATRÍCULA: 22200181404585 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181422982 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
ADEANDERSON BATISTA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/09/2023 a 27/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2987,11;ANTONIO CARLOS TEMOTEO ROCHA - CPF: 38946505320 - MATRÍCULA: 22200181404593 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181242283 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ADEANDERSON