DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/09/2023 a 24/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.229,75 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS 
E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 480/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SILVIA ELETICIA MARQUES SILVA PEIXOTO - CPF: 05875334398 - MATRÍCULA: 22200181403120 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANDIRA 
MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 24/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;SILVIA ELETICIA MARQUES 
SILVA PEIXOTO - CPF: 05875334398 - MATRÍCULA: 22200181403139 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 24/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.705,75 ( DOIS MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - 
EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 481/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23274565 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - EEEP. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANO MARTINS PRADO - CPF: 60472643363 - MATRÍCULA: 22200181403112 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/10/2023 a 25/10/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1593,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.541,74 ( UM MIL E 
QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274565 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - EEEP 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº08730280/2023 - INÍCIO
LOTE 170/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23277521 - EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LUCIANA LEITAO LIMA - CPF: 81984880306 - MATRÍCULA: 22200181404119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39;ANTONIO LUIS HENRIQUE DE AQUINO FARIAS - CPF: 60369452305 - MATRÍCULA: 22200181404100 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 663,08;FRANCISCO EDSON DUARTE BANDEIRA - CPF: 74072170330 - MATRÍCULA: 22200181404127 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 836,39;MARIA IEDA DA SILVEIRA SILVA MAGALHAES - CPF: 04876566364 - MATRÍCULA: 22200181404097 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.113,97 ( ONZE MIL 
E CENTO E TREZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277521 - EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIA NATALIA NUNES DE MESQUITA - CPF: 07101518370 - MATRÍCULA: 22200181404089 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126616 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA MAGALHAES 
FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M T I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/10/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;ANTONIO VALMIR DE 
SOUSA PAIVA - CPF: 06148068362 - MATRÍCULA: 22200181404038 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147924413 - NOME SUBSTITUÍDO: QUITERIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MARIA AMELIA LIRA FLORENCIO LIMA - CPF: 
02735630331 - MATRÍCULA: 22200181404046 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147924413 - NOME SUBSTITUÍDO: QUITERIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 11/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;MARIA AMELIA LIRA FLORENCIO LIMA - CPF: 02735630331 - 
MATRÍCULA: 22200181404062 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 11/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA GLAUCIENE DE CASTRO SOUSA - CPF: 72037270330 - MATRÍCULA: 
22200181404054 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126616 
- NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/10/2023 a 01/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1911,75;SANDRA DUARTE DE SOUSA SALES - CPF: 03610246308 - MATRÍCULA: 22200181404070 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126616 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA
MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/10/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.223,82 ( ONZE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS 
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IARA CINTIA OLIVEIRA SILVINO - CPF: 02454294338 - MATRÍCULA: 22200181403317 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2628,66;JANIO HERMILINDO MOREIRA DE MESQUITA - CPF: 07425749386 - MATRÍCULA: 22200181403295 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL