DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
BATISTA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/09/2023 a 27/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.292,58 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº08730565/2023 - INÍCIO
LOTE 318/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARA DE OLIVEIRA SAMPAIO - CPF: 06162676307 - MATRÍCULA: 22200181405891 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111945511 - NOME SUBSTITUÍDO: REDJA JEANE CARLOS DE 
ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.245,28 ( NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E 
VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 319/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOAO ITALO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 01400236312 - MATRÍCULA: 22200181405883 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010027 - NOME SUBSTITUÍDO: JONAS ALVES PEREIRA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 13/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.314,33 ( UM MIL E TREZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAYNE KELLYANE SILVA FERREIRA - CPF: 07059123377 - MATRÍCULA: 22200181405875 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147909112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LYDYANE MARIA PINHEIRO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/10/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.492,31 ( 
QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER 
CAVALCANTE MAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 321/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IRANEIDE BANDEIRA NUNES - CPF: 05889742345 - MATRÍCULA: 22200181405867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098010 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIA MAGDA MONTEIRO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 17/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.312,60 ( DOIS MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 322/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADRIELLE DE OLIVEIRA GIRAO - CPF: 05450025327 - MATRÍCULA: 22200181405824 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147983614 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIS NATACHA 
MACIEL DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;ROBERTA CHAGAS 
RIBEIRO AMARO - CPF: 65257979349 - MATRÍCULA: 22200181405816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147983614 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIS NATACHA MACIEL DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.404,60 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - 
EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 323/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LEANDERSON MOURA DE LIMA - CPF: 60462059308 - MATRÍCULA: 22200181404577 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147956412 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO CHAVES 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/10/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1135,10; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.104,27 ( UM MIL E CENTO E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FLORENCIO DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: 00031308350 - MATRÍCULA: 22200181404453 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111940919 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 30/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1848,03;SAMARA