DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.158,83 ( QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA 
E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INSTITUTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1048/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069457 - EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JANAINA RIPARDO ALMEIDA - CPF: 03069423302 - MATRÍCULA: 22200181404704 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130534212 - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGO 
QUEIROZ ALLEN PALACIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.225,68 ( UM MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069457 - EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1049/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): YULE DANIEL LEITE DO NASCIMENTO - CPF: 06984752329 - MATRÍCULA: 22200181404690 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914914 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA CARMEN ARAUJO 
DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 15/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 693,78 ( SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1051/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTA LIMA SILVA DE SOUZA - CPF: 91016304315 - MATRÍCULA: 22200181404674 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115980419 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/10/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SAMIRA JORGE DE 
ARAUJO - CPF: 22018905368 - MATRÍCULA: 22200181404682 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115980419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
05/10/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 7.616,18 ( SETE MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO 
ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1054/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABRICIO DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 07935246360 - MATRÍCULA: 22200181404984 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010889051X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DAS DORES DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 25/08/2023 a 19/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1149,34;FABRICIO 
DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 07935246360 - MATRÍCULA: 22200181404992 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015018 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA HELENA SILVA DE ALMEIDA 
FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 221,03;NAYANE 
CARNEIRO ARAUJO - CPF: 05020895393 - MATRÍCULA: 22200181404976 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130375912 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 02/08/2023 a 01/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.062,01 ( TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO 
BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1055/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SILVIA ARAUJO BARROS DA SILVA - CPF: 71154965368 - MATRÍCULA: 22200181404666 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165314 - NOME SUBSTITUÍDO: GUILHERME AMORIM 
MONTENEGRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 10/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 709,20 ( SETECENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1056/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GABRIEL DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 05166550358 - MATRÍCULA: 22200181404658 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130299213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA REBECA DE 
LIMA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/09/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 406,25; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 406,25 ( QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1057/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SAMUEL SOARES MELO - CPF: 06460019304 - MATRÍCULA: 2220018140464X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 23/08/2023 a 06/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1381,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,