DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA CC 0347/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)BRUNO ALEXANDRE BRAGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Planejamento e Provimento da Força de Trabalho , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº609/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
que consta do processo 30001.002667/2023-01 – NUP, e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a 
partir de 01/08/2023, da cessão da Servidora LUCILENE BATISTA DE MENESES, Professor, matricula nº 1156651-0, lotada na Secretaria da Educação 
do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação no Município de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, 
autorizada pela Portaria nº 211/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº615/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 
administrativo NUP: 46001.006930/2023-62, e com fundamento na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da 
Comissão Central de Concursos Públicos, constituída por meio da Portaria nº 300/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2020, 
alterada pela Portaria nº 466/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de agosto de 2023, para excluir JOSE DE LIMA FREITAS JUNIOR 
(matrícula nº 60035717) e incluir RENATA RODRIGUES MOTA (matrícula nº 30001397) na função de membro. Art. 2º Fica atribuída a representante 
incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
novembro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº615/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
SERVIDOR
MATRÍCULA
SEPLAG
PRESIDENTE
Bruno Alexandre Braga
6002801X
SEPLAG
MEMBRO
Renata Rodrigues Mota
30001397
SEPLAG
MEMBRO
Fábio da Silva Miranda
60073716
SEPLAG
MEMBRO
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
30000439
SEPLAG
MEMBRO
Lucídio Fernandes Maia
 20053615
PGE
MEMBRO
Rafael Machado Moraes
40504710
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº116/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Michelle Borges Cavalcante Cunha
Mestre
50,00
Treinamento em Implementação do Programa de Integridade 
na Administração Pública do Estado do Ceará - Turma 02
25 A 29 de setembro de 
2023 das 8h as 12h
10 h/a
500,00
Valéria Ferreira Lima Leitão
Especialista
40,00
Treinamento em Implementação do Programa de Integridade 
na Administração Pública do Estado do Ceará - Turma 02
25 A 29 de setembro de 
2023 das 8h as 12h
10 h/a
400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Mariana Oliveira do Rêgo
Mestre
50,00
Capacitação para os Gestores Municipais sobre as modalidades 
e a Lei de Licitações nº 14.133/2021-Turma Exclusiva
09. 10 e 11 de outubro de 
2023 das 08h00 as 12h00
12h/a
R$ 600.00
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PORTARIA Nº118/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Rosângela Araújo da Silva
Especialista
40,00
Curso Fiscalização e Gestão de Contratos à 
luz da Lei nº 14.133/2021 - Turma 01
16 a 20 de outubro de 
2023 das 8h00 as 12h00
20 h/a
R$ 800.00
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