DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº425/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente Adminis-
tração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ipaporanga, Ararendá, Poranga, Mombaça e Parambu no período de 06 à 10.11.2023,
as cidades de Jaguaribara, São João do Jaguaribe, Ipu e Guaraciaba do Norte no período de 27 à 30.11.2023, Acompanhar a equipe no monitoramento dos
planos municipais intersetoriais da Primeira Infância e acompanhamento do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe oito diárias, no valor unitário de R$
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 490,63 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº426/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta
Secretaria, a viajar as cidades de Iguatu, Jaguaretama e Icapuí no período de 06 à 10.11.2023, Jaguaribe, Pereiro, Ererê, Iracema, Potiretama e Alto Santo no
período de 20 à 24.11.2023, a fim de acompanhar a equipe de monitoramento dos Planos Municipais intersetoriais da Primeira Infância e acompanhamento
do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5% refe-
rente ao dia 07.11.2023 que o mesmo estará na cidade de Iguatu, totalizando R$ 555,02 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº427/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, que exerce a função de Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Salitre, no período de 06 a 10.11.2023, a fim de acompanhar as atividades
desenvolvidas e supervisão da estrutura dos equipamentos, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º,
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº430/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de participar do 23° Encontro Congemas Nordeste, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, §
1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº430/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Eudes Marcelino De Lima
– Matrícula n° 500005-1-6
Motorista
V
09 a 23.11.2023
Brasilia/DF
14. 1/2
141,95
60%
3.293,24
José Valmir Camurça – Matrícula n° 200750-1-5
Motorista
V
09 a 23.11.2023
Brasilia/DF
14. 1/2
141,95
60%
3.293,24
6.586,48
*** *** ***
PORTARIA Nº431/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA MÁRCIA ARAÚJO CRISPIM, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1, matrícula nº 402107-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 29.11.2023, a fim de participar da oficina
dos municípios prioritários do Programa Bolsa Família, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais uma ajuda de custo no
valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$
3.831,24 (três mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.777,49 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais
e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº432/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERMANA MARIA MARTINS MOURÃO DIAS, Orientador de Célula DNS-3, matrícula
nº 300009-8-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasilia/DF, no período de 13 a 20.11.2023, a fim de participar das ações de montagem, decoração,
organização, vendas e desmontagem do estande CEART no 16° Salão do Artesanato – Raizes Brasileiras, que acontecerá na Arena de Eventos do Pátio
Brasil Shopping, em Brasilia/DF concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 2.271,00 (dois mil duzentos e setenta e um reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 2.555,68 (dois mil
quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 5.015,93 (cinco mil e quinze reais e noventa e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza,
07 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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