DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
§ 2º Outros profissionais convidados de outras especialidades médicas ou instituições que o Comitê achar necessário, dependendo do caso a ser 
discutido, estão listados no anexo II desta portaria.
§ 3º A Coordenação do Comitê será exercida pela Coordenadora de Imunização, na condição de titular, e pela Médica pediatra da Coordenadoria de 
Imunização do estado do Ceará (COIMU), na condição de suplente.
§ 4º O Comitê realizará suas reuniões mensais, na segunda semana de cada mês, nas segundas-feiras, às 14 horas. As reuniões poderão ser online, 
utilizando-se aplicativo de videoconferência, e permitindo assim, a aproximação de profissionais de diferentes serviços. Alternativamente, as reuniões poderão 
ser realizadas em caráter presencial, na sala de reuniões da Coordenadoria de Imunização (COIMU).
§ 5º É recomendável que os representantes da Coordenadoria de Imunização sejam membros permanentes do Comitê e que um técnico do programa 
conduza as reuniões. Além disso, recomenda-se que os membros atuem em estreito vínculo com o setor de comunicação da SESA, possibilitando a comunicação 
efetiva em situações de crise, bem como assegurar a promoção da confiança da população nas ações de vacinação.
§ 6º O Comitê poderá se reunir de forma extraordinária na ocorrência de evento de maior relevância ou repercussão. Serão pautados casos em ordem 
de interesse do programa estadual de imunizações. A inserção de pauta deve ser previamente informada ao técnico que preside o comitê e a sua inclusão 
submetida ao colegiado. A pauta deve ser divulgada com antecedência aos membros do comitê. Isso permitirá que os participantes se preparem previamente 
para a reunião, fazendo levantamento em literatura médica e estudando o assunto.
§ 7º A participação dos representantes do Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, portanto, não acarretará remuneração.
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 1338, publicada em 26 de setembro de 2023.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 01 de novembro de 2023.
Antônio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ANEXO I A QUE SE REFERE O § 1º DO ART. 3º DA PORTARIA N°1711/2023
Coordenadora do programa estadual 
de imunizações (COIMU)
Ana Karine Borges Carneiro
COIMU/SEVIG/SESA
Enfermeira
Matrícula: 300092-3-1
Médica pediatra da Coordenadoria de 
Imunização do Estado do Ceará (COIMU)
Surama Valena Elarrat Canto
COIMU/SEVIG/SESA
Médica Pediatra
Matrícula: 493153-1-7
Enfermeira da Coordenadoria de Imunização 
do Estado do Ceará (COIMU)
Elaine Cristina da Silva Alves
COIMU/SEVIG/SESA
Enfermeira
Matrícula: 495247-1-4
Enfermeira do Centro de Referência de 
Imunobiológicos Especiais (CRIE – HIAS)
Tallita Muniz da Silveira Figueira Cavalcante
CRIE – HIAS
Enfermeira
- 
Médica pediatra da Sociedade 
Cearense de Pediatria (SOCEP)
Jocileide Sales Campos
SOCEP
Médica Pediatra Doutora em 
Saúde Pública e Epidemiologia
-
Médica alergista e imunologista do 
Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS)
Janaira Fernandes Severo Ferreira
HIAS
Médica Alergista e Imunologista
- 
Médico neurologista do Hospital 
Infantil Albert Sabin (HIAS)
André Luiz Santos Pessoa
HIAS
Médico Neurologista
- 
Médica obstetra da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP)
Liduina de Albuquerque Rocha e Sousa
ESP
Médica Obstetra
- 
Médico infectologista do Hospital São José de 
Doenças Infecciosas (HSJ) e representante da 
Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)
Robério Dias Leite
HSJ
Doutor em Pediatria
- 
ANEXO II A QUE SE REFERE O § 2º DO ART. 3º DA PORTARIA N°1711/2023
Representante da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica 
COVEP
Representante da Célula Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos 
CEDIM
Representante do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde 
CIEVS
Representante da Assessoria de Comunicação 
SESA
Secretário-Executivo de Vigilância em Saúde 
SEVIG
Representante da Escola de Saúde Pública 
ESP
Representantes da Secretaria-Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde
SEAPS
Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Vigilância Sanitária 
ANVISA/VISA
Coordenador (a) do Programa de Imunização no âmbito da 
Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza;
Representante do Laboratório Central 
LACEN
Representante do Serviço de Verificação de Óbito
 SVO
Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância 
UNICEF
Representante das demais sociedades científicas;
Representante de laboratórios produtores de vacinas;
Representante da Fundação Oswaldo Cruz 
FIOCRUZ-Ceará
Representantes da Vigilância Local, Municipal e Regional;
Representante de Universidades;
Representante de outras secretarias de governo.
*** *** ***
ADITAMENTO Nº107/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20710
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222098
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 06215122/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/20710, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 4 de agosto de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.992.859/0001-20, representada pelo(a) Sr(a). WENDEL 
SILVESTRE RAMOS, portador(a) do RG nº. 35.256.423 SSP/SP, e inscrito(a) no CPF sob o nº 319.172.018-93, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
5
BROCA PERFURADORA 9/6MM, TIPO SMITH, AÇO INOX, ENCAIXE PADRÃO HUDSON, COMPATÍVEL COM 
TRÉPANO DA MARCA STRYKER, USO NA PERFURAÇÃO DA CALOTA CRANIANA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO 
PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA Cod. Cat.: 1059460
10
R$ 980,0000
R$ 9.800,00
6
  BROCA PERFURADORA 11/14MM, TIPO SMITH, AÇO INOX, ENCAIXE PADRÃO HUDSON, COMPATÍVEL COM 
TRÉPANO DA MARCA STRYKER, USO NA PERFURAÇÃO DA CALOTA CRANIANA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO 
PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 715992
10
R$ 980,0000
R$ 9.800,00
VALOR TOTAL: R$ 19.600,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Wendel Silvestre Ramos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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