DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ADITAMENTO Nº112/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15831
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231012
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 04653930/2023, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/15831, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 23 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
“MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa HOSPI-
NOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60, representada pelo(a) Sr(a). Rodrigo Venancio Ahmed, 
portador(a) do ID nº. 10648232-6 IFP, e inscrito(a) no CPF sob o nº 071.364.027-86, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
5
 INSULINA DEGLUDECA, 100 U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO 
Cod. Cat.: 1031129
12.427
R$ 98,9800
R$ 1.230.024,46
6
 INSULINA DETEMIR, 100 U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO 
Cod. Cat.: 468450
 1.050
R$ 61,0900
R$ 64.144,50
VALOR TOTAL: R$ 1.294.168,96
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº114/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/27229
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230264
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 11042001/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/27229, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
MARK FARDAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.280.984/0001-96, representada pelo(a) Sr(a). ARETHA SYRRANY PEREIRA NOGUEIRA, 
portador(a) da CNH nº. 06840304388, e inscrito(a) no CPF sob o nº 610.997.033-60, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
3
AVENTAL IMPERMEÁVEL – CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (SMS) - TAMANHOS DIVERSOS (P, M, G, GG) 
(COMPRIMENTO MÍNIMO 150CM), COM FILME IMPERMEÁVEL DE POLIETILENO OU SIMILAR, GRAMATURA 
MÍNIMA 50G/M2 SENDO UMA DAS FACES ABSORVENTE E A OUTRA IMPERMEÁVEL OU LAMINADA, ATÓXICO, 
MANGAS LONGAS COM ELÁSTICO NOS PUNHOS (DE FORMA QUE FIQUE FRANZIDO NO MÍNIMO 2CM PARA 
VESTIR O PUNHO DE FORMA SEGURA); POSSUIR EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA (BFE) E 
EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO VIRAL (VFE) DE NO MÍNIMO 95% RESPECTIVAMENTE. ACABAMENTO EM OVERLOCK 
COM ARREMATE OU SELAGEM TÉRMICA. FECHAMENTO POR MEIO DE SISTEMA DE AJUSTE OU FAIXAS DE 
TAMANHOS ADEQUADOS. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. ATENDER 
A NBR 16693/2022. # APRESENTAR LAUDO DE COMPROVAÇÃO DE EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA 
E VIRAL. Cod. Cat.: 1386325
336.032
R$ 4,0000
R$ 1.344.128,00
VALOR TOTAL: R$ 1.344.128,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Aretha Syrrany Pereira Nogueira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº115/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/27229
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230264
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 11042001/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/27229, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, representada pelo(a) Sr(a). JOSE RUFINO DA SILVA 
NETO, portador(a) do CPF sob o nº 456.691.633-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
4
AVENTAL DESCARTÁVEL COM MANGAS LONGAS E ELÁSTICO NO PUNHO, GRAMATURA 30G/M2, TAMANHO 
ÚNICO, NÃO IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO, HIDRO REPELENTE A LÍQUIDOS, 
DECOTE COM VIÉS NO ACABAMENTO, UM PAR DE TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E OUTRO PARA 
AMARRAR NO PESCOÇO, COR BRANCA, ACABAMENTO EM OVERLOCK COM ARREMATE. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, 
INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. ATENDER A NBR 16693/2022 Cod. Cat.:950410
2.595.458
R$ 1,8100
R$ 4.697.778,98
VALOR TOTAL: R$ 4.697.778,98
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº269/2023 AO CONTRATO Nº614/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP