DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 683/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1514/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: CARDIOEXATA CLÍNICAS MÉDICAS S/S; V – ENDEREÇO: Av. Humberto Monte, sala 220 B, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 05521850/2023, no inciso II e § 4º do artigo 57,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente,
o Contrato nº1514/2018, que tem como objeto serviço para realização de exames de ecocardiograma, sendo 400 (quatrocentos) exames/mês, num total de
4.800 (quatro mil e oitocentos) exames/ano, para atender aos pacientes do HIAS/SESA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 11 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 09/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e José Sebastião de Abreu.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1519/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 635/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1519/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA-
LARES LTDA-ME; V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, 1685, loja 2, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta
como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 07435390/2023, no inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1519/2018, que tem
como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos do Centro de Imagem, com reposição de peças originais ou simi-
lares, para o HMJMA/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 74.899,20 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/09/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1956/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 723/2023 - 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1956/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Letra A, Fortaleza – Ceará;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos
do direito público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A repactuação do Contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), da categoria Empregados
em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023, para
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta
da contratada ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.597.481,72 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois
centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:28/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1286/2019
I – ESPÉCIE: Doc nº 594/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1286/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo
Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº
399, Bairro Paupina, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº
06757709/2023, no inciso §1º, II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: a Aquisição de reagentes e insumos para o Laboratório de Sorologia do HEMOCE/SESA e locação de equipamentos automatizados
(quimioluminescência ou eletroquimioluminescência), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 30 de outubro de 2023; XI –
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Emanuele Schiavotelo
Mendonça Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº863/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 647/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 863/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL
ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR
LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Messejana, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o contrato, que tem como objeto a prestação
de serviços de locação de equipamentos, para fornecimento de 50 (cinquenta) ventiladores mecânicos portáteis, com assistência técnica, sendo 35 (trinta e
cinco) volumétricos de suporte à vida e 15 (quinze) pressórico, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR
GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 02/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 634/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1077/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 693A, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº1077/2020, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Eletroencefalograma, da marca
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