DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
NIHON KOHDEN, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS;  IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: O presente instrumento importa, ainda, 
na atualização do gestor do instrumento, que passa a ser o Sr. Sérgio Araújo Fernandes Saraiva, inscrito no CPF nº 258.782.553-91, e matrícula nº 1022361x. 
X – VALOR GLOBAL: R$ 22.014,34 (vinte e dois mil, quatorze reais e trinta e quatro centavos); XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
26 de setembro de 2023; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XIII– DATA: 25/09/2023; XIV– SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1230/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 633/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1230/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Alameda Araguacema, 
nº 138, Bairro Tamboré, Barueri/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 
05968331/2023, no inciso IV, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e 
do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII 
– OBJETO: prorrogar o Contrato nº1230/2020, que tem como objeto locação de equipamentos de recuperação intraoperatória de sangue e fornecimento 
de insumos para a realização dos procedimentos ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.271.424,52 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e 
quatro reais e cinquenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 06/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Pietro Richtmann Rigamonti.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº966/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 600/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 966/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ III – ENDEREÇO: Rua Nestor 
Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SRA. FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ; V – ENDEREÇO: Rua Pereira de 
Miranda, nº 955, apto 702, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 18 e 51 da Lei 8.245/1991 e o art. 24, X, c/c art. 40, inciso XI 
e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que 
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogar o Contrato nº966/2021, que tem como objeto locação de terreno localizado na Rua Nestor Barbosa, nº 324, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE, a fim de ser utilizado como estacionamento dos veículos dos colaboradores do Hospital São José, pelo período de 12 meses;  IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Bairro Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a prorrogação 
da vigência do Contrato original nº274/2022 e a alteração do valor inicial contratado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 273.569,72 (duzentos e setenta e três 
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: início a partir de 02 de agosto de 2023 e término em 01 de agosto de 
2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; 
XII – DATA: 01/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Eloa da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 721/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, bairro Jangurussu, Fortaleza – Ceará; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos 
do direito público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A repactuação do Contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), da categoria dos 
Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023, para atender as necessi-
dades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada;  
IX – VALOR GLOBAL: R$ 315.668,40 (trezentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:26/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva 
dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº718/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 638/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 718/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: 
INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (ICC); V – ENDEREÇO: Rua Papi Júnior, nº 1222, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como no Edital do Credenciamento nº 001/2022; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 718/2022, que objetiva a prestação de serviços especializados na área 
da saúde, viabilizando o acesso aos exames para diagnósticos de patologias, à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista 
a necessidade identificada pelos gestores estaduais e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado do Ceará (CERSI), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 733.050,00 (setecentos e trinta e três mil e cinquenta 
reais) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 25/09/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, Pedro Meneleu Gonçalves da Silva e Alberto Proença Fiúza Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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