DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº641/2023
I – ESPÉCIE: DOC : 641/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº647/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ (SESA), III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA. V – ENDEREÇO: Avenida Avenida Julia Gaiolli, n° 740, Galpão T300, Parte S5, Água Chata, CEP 07251-500, no município de 
Guaruhos, Estado de São Paulo/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal no Art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº647/2022, que tem 
como finalidade a aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com os quantitativos e especificações descritas no contrato e termo de referência. 
IX – VALOR GLOBAL: O MESMO X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11/10/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. XII– DATA:09/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gabriela Florenza Queiroz Beloto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº642/2023
I – ESPÉCIE: DOC Nº642/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº966/2020 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ) III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610 IV 
– CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELLI V – ENDEREÇO: Coronel Benjamim, nº 176, letra “A”, bairro Padre 
Eustáquio, Belo Horizonte/MG, CEP.: 30.720-430 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº966/2020, que tem como objeto a prestação de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração de 64 (sessenta e quatro) equipamentos instalados no setor de laboratório do HSJ, de acordo com as especificações descritas 
no contrato e termo de referência. IX – VALOR GLOBAL: R$ 52.940,27 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos) X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 03/10/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– 
DATA: 02/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº650/2023
I – ESPÉCIE: DOC:650/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº754/2022 II – CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
(HGF) III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. V – ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, n° 2800, salas 1401 – 1402 – 1403 -1404 - 1405 
- 1406, Dionísio Torres, CEP 60.170-172, no município de Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
prorrogar a vigência do Contrato nº754/2022, que tem como finalidade a aquisição de órteses e próteses, de acordo com os quantitativos e especificações 
descritas no contrato e termo de referência. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04/10/2023. XI – 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E DEIVID 
GUEDES AGUIAR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº652/2023
I – ESPÉCIE:DOC:652/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1241/2019 II – CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) 
III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175-295 IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE) V – ENDEREÇO: 
Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a 
Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020, na Lei Estadual nº 18.338, de 
04 de abril de 2023. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: finalidade transferir a titularidade do polo ativo do Contrato nº1241/2019, o qual tem 
por objeto a prestação de serviços, em horas/ano, na área de Dentista Clínico e Cirurgião Especialista, para atender às necessidades do HGF. IX – VALOR 
GLOBAL: O MESMO X – DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE)MESES , CONTANDO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: A MESMA XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº657/2023
I – ESPÉCIE: DOC: 657/2023 - 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1163/2019 II – CONTRATANTE: HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES (HM) III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285 IV – CONTRATADA: 
BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – ME V – ENDEREÇO: Rua Polônia, 
n° 303, Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60.710-500 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência 
do Contrato n°1163/2019, que tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, para 2 (dois) sistemas de 
espirometria (espirômetros e seus componentes: Notebook, Impressora, etc.), marca WINDX CREATIVE BIOMEDCS, com reposição integral de peças e 
acessórios, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. IX – VALOR GLOBAL: R$ 36.833,00 (trinta e seis mil e oitocentos e 
trinta e três reais) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03/10/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 
02/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº680/2023
I – ESPÉCIE: DOC: 680/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1300/2019 II – CONTRATANTE: HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES (HM) III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285 IV – CONTRATADA: 
LBM SERVIÇOS LTDA - ME V – ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, nº 978, Centro, Fortaleza/CE, CEP.: 60.140-971 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1300/2019, 
que tem como objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva, por demanda, de materiais permanentes, como cadeira, poltronas, longarinas, sofás, 
que atendem aos pacientes do HM, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência. IX – VALOR GLOBAL: R$ 128.503,56 
(cento e vinte e oito mil, quinhentos e três reais e cinquenta e seis centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do 
dia 11/11/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos 
Santos e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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