DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 905/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: PRO VIDA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de mobiliário hospitalar, equipamento diagnóstico 
e equipamentos cirúrgicas destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20230108, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 160.638,04 (cento e sessenta 
mil, seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 
24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
26/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 906/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: COMERCIAL 
PRIME LTDA ME; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de mobiliário hospitalar, equipamento diagnóstico e equipamentos cirúrgicas 
destinados a Policlínica do Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20230108, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.131,92 (um mil, cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; 2420
0014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
FRANCISCO CHAGAS VITORIANO DE QUEIROZ.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 945/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MX4 
COMERCIO E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.941,00 (cinco mil e novecentos e quarenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.
302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
e JANE MARQUES LOPES NUNES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 977/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
PRONTOCIRURGICO S/S; OBJETO: Serviço para realização de exames de urodinâmica para atender aos pacientes do HIAS (Hospital Infantil Albert 
Sabin/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – SERVIÇO FUNDES 2751.24200204.10.631.20077.03.33903900.1.5
00.91.00000.0.3.1 – SERVIÇO TESOURO; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e João 
Batista Gadelha de Cerqueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 984/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. – ME; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares – 06(seis) 
equipamentos de Raio-X, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0576/2023 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta 
e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.33903
9.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 26/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Fernando Antônio Neiva de Araújo;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 986/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA 
– HSMM; CONTRATADA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS; OBJETO: Serviço de manutenção e instalação de vidros 
temperados, vidros planos, ferragens, componentes, acessórios e películas para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) em Fortaleza/
CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; SIGNATÁRIOS: Davi 
Queiroz de Carvalho Rocha e Denis Marinho Pinheiro Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 987/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA 
– HSMM; CONTRATADA: F M VIEIRA PINHEIRO E CIA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: A aquisição de Material de Consumo – Café e 
Açúcar para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo