DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº764/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.000895/2023-54 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará – SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará – Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 36/2023- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000604/2023-
28, bem como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará – Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 20 (vinte) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no CURSO DE COMBATE VEICULAR – (PERÍODO 26/06 A 28/06/2023). CURSO DE COMBATE VEICULAR – (PERÍODO 26/06 A 28/06/2023) 
Local: CODE/PCCE e outros locais adequados às instruções. Período: 26/06/2023 a 28/06/2023 Carga-Horária: 24h/a
ORD.
MATRÍCULA
NOME
1
40461116
ANDERSON ALMEIDA RAICIKI
2
20100113
ANTÔNIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO
3
19837416
BRENO FONTENELE MACHADO
4
30083415
CLEVIS THIAGO DE ALMEIDA TEIXEIRA
5
43100467
DANIEL DOS ANJOS SOUZA
6
30121872
DILTON PINHEIRO DA SILVA
7
106.85311
FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUZA
8
30048210
FRANCISCO TALIS GOMES SILVA
9
3000339X
IVANA DE SOUSA BRANDÃO
10
40492313
JAMES DA SILVA VIANA
11
30044215
JOÃO PAULO DUARTE GONÇALVES
12
30001060
JOÃO PAULO FREITAS CUNHA
13
31023204
JORGE LUIZ TOSTA FERNANDES DIAS
14
300.49713
MOACIR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR
15
4048941X
PAULA KATIUCIA ALVES NERI
16
30096819
PAULO VITOR DA COSTA DIAS
17
11484
RAIMUNDO AUGUSTO ALEXANDRE DE MORAES
18
30122968
THAMARA SHIRLEY MOREIRA DIAS
19
40454012
VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA
20
13110
WELLISON DA SILVA TAVARES
Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº766/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.000840/2023-44 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 40/2023, através do NUP Nº 10041.000676/2023-
75, bem como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 24 (vinte e quatro) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta 
Portaria, no CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE DADOS TELEMÁTICOS – (PERÍODO 26/06 A 30/06/2023). CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE 
DADOS TELEMÁTICOS – (PERÍODO 26/06 A 30/06/2023) Local: Auditório da DNARC e outros locais adequados à instrução. Período: 26/06/2023 a 
30/06/2023 Carga-Horária: 44 h/a
ORD.
MATRÍCULA
 NOME
1
30121368
ADILA TAYNAH DE ARAUJO AGUIAR
2
30000781
ADRIANA SECUNDO GONCALVES DESSOLES
3
30003136
ALEXANDRE OLIVEIRA DA ROCHA
4
30284917
ARLYS MIKELYS MOREIRA OLINDA
5
30112113
BRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
6
30093011
BRUNA URSULINO FURTADO
7
30042816
CLÁUDIO JOSE PATRIOLINO FELIX FILHO
8
3012443X
DOUGLAS XAVIER ROLIM
9
16796816
ENILSON MOURA PONTES FILHO
10
30001532
FELIPE DE FREITAS FERREIRA
11
3010451X
FELIPE TAVARES MIRANDA
12
1982201X
FRANCISCO JOSE RAULINO NOGUEIRA VIANA
13
30121244
ITALO DE SOUSA ARRAIS
14
30118774
JOSE GONCALVES DE PINHO JUNIOR
15
3004441X
JOSE MURILO DE FRANCA FILHO
16
30033213
KILBER ROCHA DE CASTRO
17
30122143
LIDIANA SOUZA DE ALMEIDA
18
4173953
LIVIA VIANA GOMES
19
24015
LUYNER LOPES DOS SANTOS
20
30118618
MARCOS ROBERTO BARROS DA SILVA
21
30003144
MATHEUS MOREIRA DE ARAUJO
22
30002873
MILEIDE NASCIMENTO RAULINO
23
30120779
NONACILDA FEITOZA MOREIRA
24
3000194X
SABRINA MARIA GOMES DOS SANTOS
Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***