DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº770/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.000483/2023-14 10041.000483/2023-14 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 
14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 
2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio 
de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 84/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 
087, de 10 de maio de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO 
- TURMA IV - (PERÍODO 03/04/2023 a 13/05/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Folha de Informação e Despacho, 
p. 084, de 12 de julho de 2023, acostado ao NUP N.º 10041.000483/2023-14, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir do dia 20 de junho de 2023, os 09 (nove) DISCENTES 
abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA IV - (PERÍODO 03/04/2023 a 
13/05/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE 
nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
MATRÍCULA
NOME
01
30021606
LEANDRO BISPO DOS SANTOS
02
30870379
MOISÉS MACHADO DE AZEVEDO
03
30008472
WALLYSON MONTE NUNES LUCAS
2. - Desligados conforme item 9.11.1., XVII, do PAE n.º 2/2023 - COENI/DG/AESP:
ORD.
MATRÍCULA
NOME
01
1256371X
ARNALDO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
02
3011471X
ELINEUDO DA SILVA MATIAS
03
30480619
IVAN CARNEIRO MAGALHÃES
04
30022432
JOÃO VICTOR MACIEL COSTA
3. - Desligados conforme item 9.11.1., XVIII, do PAE n.º 2/2023 - COENI/DG/AESP:
ORD.
MATRÍCULA
NOME
01
30018559
FRANCISCO ALBERTO SOUSA SAMPAIO JUNIOR
02
30551613
VIVIANN MENDES SANTIAGO
Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº771/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.001518/2023-32 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional, através do NUP 10041.001293/2023-14, bem como o disposto no 
art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, 
a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 337 (trezentos 
e trinta e sete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO 
DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – CICLO V- (Período 24/07/2023 à 30/07/2023). CURSO 
DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – CICLO V- (Período 24/07/2023 à 30/07/2023) Local: 
Fortaleza e Interior Período: 24/07/2023 à 30/07/2023 Carga-Horária: 50h/a sendo na modalidade presencial e EAD
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
30721314
ADAERICON WAGNER DIOGENES PINTO ALVES DE MORAIS
2
3058001X
ADRIANO CHAVES ALVES
3
30679210
AGNALDO MESQUITA CARVALHO
4
11294014
AIRTON CESAR FERREIRA OLIVEIRA
5
3069161X
ALAN PAIVA DE OLIVEIRA
6
30023129
ALEFF LIMA DA SILVA
7
30001176
ALESSON BRUNO DA SILVA CAMARA
8
30721519
ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS
9
12540515
ALEXANDRE ULISSES GOMES
10
30874404
ALYSON ARAUJO DE CARVALHO
11
30898842
ALYSSOM BASTOS ALVES
12
30898125
ANA LUIZA FERREIRA BARBOSA
13
30864700
ANDERSON OLIVEIRA PONTES
14
30011899
ANDRESSA SILVA DO NASCIMENTO
15
30008634
ANDREZA DE LIMA DOS SANTOS
16
30365518
ANTONIELE DO NASCIMENTO COSTA
17
10922313
ANTONILDO DE OLIVEIRA
18
30060911
ANTONIO ADELSON QUARESMA VALE
19
30899350
ANTONIO AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
20
30552016
ANTONIO ALEXSANDRO GONDIM DO CARMO
21
30323513
ANTONIO BARBOSA NETO JUNIOR
22
30001362
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CAVALCANTE
23
30284410
ANTONIO CLEBER DE MELO SILVA
24
30898052
ANTONIO CLEITON PEREIRA DE CASTRO
25
13472610
ANTONIO CRISTIANO DOS SANTOS
26
30225716
ANTONIO ELDER CORDEIRO MAIA
27
30196910
ANTONIO EVALDO DE LIMA
28
58724718
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
29
3073341X
ANTONIO GENILSON BEZERRA PAZ
30
13435812
ANTONIO HAROLDO EVANGELISTA FILHO
31
30864832
ANTONIO JOSE NICOLAU NOGIMO
32
30003322
ANTONIO LUCAS GOMES
33
30003349
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA COSTA
34
12722710
ANTONIO MARCOS ROCHA DE LIMA