DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 14/2023, através do NUP 10041.000853/2023-13, bem como 
o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 18 (dezoito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO 
DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO – (PERÍODO 19/07 A 21/07/2023). CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
POLICIAL BÁSICO – (PERÍODO 19/07 A 21/07/2023) Local: AESP e CODE/PC Período: 19/07/2023 a 21/07/2023 Carga-Horária: 24 h/a
ORD
NOME
MATRICULA
1
ANA LIDIA NOGUEIRA FONTELES
300.164-1-6
2
ANDRE NASCIMENTO BRANCO
404.644-1-7
3
BEATRIZ MATOS PESSOA
000.406-6-5
4
BRUNO DE SOUSA LEITE
000.176-1-2
5
CARLOS MAGNO SEVERO EVANGELISTA
404.633-1-3
6
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
7
INARA LOPES PINHO
300.024-7-4
8
LIVIANE CORDEIRO SOARES
300.389-1-6
9
MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA
108.342-1-X
10
MANOEL LINDOMAR DAS CHAGAS
300.197-1-7
11
MARLOS CAVALCANTE DANTAS
012.894-9-9
12
PAULA KATIUCIA ALVES NERI
404.894-1-X
13
PEDRO JAKSON OLIVEIRA SOARES
012.940-1-7
14
RENAN PINTO MOURA
301.226-2-3
15
SAMANTA MICAELLE FERNANDES MENDES
300.043-7-X
16
SAMIR AVELINO SENA
300.334-1-8
17
SAMUEL MARTINS PIRES
300.034-9-7
18
THAMARA SHIRLEY MOREIRA DIAS
301.229-6-8
Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº774/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.00363/2023-17 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, 
e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - 
Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, 
a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 14/2023 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000344/2023-91, bem 
como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 18 (dezoito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO 
DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO - (PERÍODO 03/05 A 05/05/2023). CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
POLICIAL BÁSICO - (PERÍODO 03/05 A 05/05/2023). Local: Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil – CODE/PCCE e outros adequados 
à Capacitação. Período: 03/05/2023 a 05/05/2023 Carga-Horária: 24h/a
ORD.
MATRÍCULA
 NOME
1
30003829
ADNER PRADO DE LIMA
2
30000900
ALLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA
3
30000471
ANDERSON RABELO DE OLIVEIRA
4
3000342X
ANNE GABRIELLE BEZERRA CORDEIRO
5
30139518
ARIMATEA ALEXANDRE BARBOSA
6
30124553
EMANUEL NOGUEIRA DA SILVA
7
40492917
JOAO CLAUDIO DE ARAUJO FONTENELE
8
30104714
JOAO GOMES DA SILVA FILHO
9
30000846
JOSE GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO
10
30007468
JOYCE MACIEL
11
30001206
LUCAS LIMA FIRMINO
12
40500715
LUIZ AURELIO SOARES GOMES
13
1311212
MANUEL JORGE NUNES DE PINHO
14
30046013
RICARDO BENEVIDES PINTO
15
30023412
THIAGO NOGUEIRA MARTINS
16
58748013
VICTOR BATISTA DE CARVALHO LIMA
17
30005139
VINICIUS FERRER LINHARES VIANA
18
30004264
WILDEM MANOEL LOPES AVELINO DE LIMA
Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº775/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.000997/2023-70 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 73/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 070, de 13 de abril de 
2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA III - 2023; 
CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000053/2023/
AESP/CE/CEMI de 29 de maio de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, 
de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 08 (oito) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA III - 2023, conforme exposto abaixo: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 
001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: